TERMO ADITIVO Nº 074/2024 CONTRATO Nº 076/2023 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Andressa Oliveira de Jesus Rodrigues, já qualificados no Contrato nº 076/2023, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.326/2023, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 076/2023, ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Professora dos Anos iniciais de Ensino Fundamental, passando a ter como data final o dia 08 de março de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 076/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de março de 2024. Gelson Miguel Scherer Andressa Oliveira de Jesus Rodrigues Prefeito Municipal Contratada Contratante Testemunhas: Angela Cristina Klein Gross Deise Maria Vogt