TERMO ADITIVO Nº 	191/2022	 	
OITAVO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 11	8/2019	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre 	o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno	,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  87.613.220/0001	-	
79,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 	no  c	entro	 da  cidade  de  Chapada/	RS, 	
neste  ato  representado  por  seu 	Prefeito  Municipal,  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, 	
denominado  CONTRATANTE	,  e  a  empresa	 ARLINDO  DE  SOUZA  E  CIA	 LTDA  ME	, 	
inscr	ita no CNPJ sob o nº 1	2.345	.67	8/0001	-00	, situada a Rua 	Barão do Rio Branco	, nº	 	
876	, no Bairro 	Fátima	 da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul,	 neste ato 	
representada  pelo 	Sr. 	Arlindo  de  Souza	,  inscrito  no  CPF  s	ob  nº 	428.687.260	-20	 e 	
portador  da  Cé	dula  de  Identidade  nº 	2034710802	 SSP	 RS	,  resolvem  aditar  o 	
docu	mento original, nos termos e condições seguintes	:  	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa	, fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
contrato nº 	11	8/2019	, a fim de ampliar p	ara mais 	12	 (doze	) meses o prazo de vigência 	
do  referido  documento	,  nos  ter	mos  do  inciso  II  do  artigo  57  da  Lei  nº  8.666/93	,  a 	
con	tar de	 1º 	de 	novembro	 de 202	2 a 31 de 	outubro	 de 202	3.  	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditado  o  valor  do  quilômetro	 rodado  do  contrat	o  nº  116/2019,  constante 	
na 	CLÁUSULA  PRIMEIRA, 	referente  às 	Linha  04,  Linha  05  e  Linha  06	,  passando  o 	
CONTRATANTE  a  pagar  à  CONTRATADA  o  valor  de 	R$  3,	25	 (três  reais  e 	vinte  e 	
cinco	 centavos)	 por  km  rodado,  reajustado  em 	7,17	%  pelo  índice  do  IPCA/IBGE	 	
acum	ula	do nos últimos 12 (doze) meses.	 	
 
CLÁUSULA 	TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº	 118/2019	 e  Termo	s 	
Aditivo	s nº 048/2019	, 086/2020	, 083/2021	, 036/2022	, 059/2022	, 068	/2022	 e 157/2022,	 	
que não di	spuserem em contrário, permanecem in	alteráveis e em pleno vigor. 	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  i	nstrumento  em  0	3 	
(três	)  vi	as  de  igual  teor  e  forma,  diante  de 	02  (	duas	) testemunhas,  que  também 	
assinam para que produza efeitos legais.	  	
 	
Chapada/RS, em 	31	 de 	outubro	 de 2022	.  
 	
 	
 	
Gelson Miguel Scherer	  	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
ARLINDO DE SOUZA E CIA LTDA ME	 	
Arlindo de Souza	 	
CONTR	ATADA

Testemunhas:	 	
 
 
 
       	Keith Natana Gris Johann 	 	 	                   	Luciane Vogt	 	
                 	018.498.120	-47	   	 	 	     	 885.700.290	-04	 	
 
 
 
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. 	Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892 	- Procurador Geral	 	
 
 	
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável	 ao 	Termo  Aditiv	o nº 	
19	1/2022 	firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e  a 	empresa 	ARLINDO  DE 	
SOUZA E CIA	 LTDA ME	.