PORTARIA Nº 327/2018	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação,  para 
contratação  de  empresa  especializada  para 
prestação  de  serviços  de  sondagem  de  solo, 
para a Secretaria Municipal da Assistência Social 
e Habita	ção, do Município de Chapada	-RS.	 	
 
 
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  demais 
disposições  legais  pertinentes  à  espécie,  determina  que  o  encarregado  do 
Set	or  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão  tomem  as  providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade  de  Dispensa 
de  Licitação,  para 	contratação  de  empresa  especializada  para  prestação  de 	
serviços  de  sondagem  a  percussão  (SPT)  e	 elaboração  de  relatório  com 	
Anotação  de  Responsabilidade  Técnica  (ART)  em  virtude  das  exigências 
solicitadas  pela  Caixa  Econômica  Federal  para  a  aprovação  dos  projetos 
encaminhados,  para  a  Secretaria  Municipal da  Assistência  Social  e  Habitação, 
do Municíp	io de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
 	
    	 Gabinete do Prefeito Municipal de Ch	apada RS, em 29 de Outubro de 2018	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publ	ique	-se                         	 	             	Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                     	  	 	 	     	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração