PORTARIA Nº 013/2025 
 
 
Concede Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Rafaela Fioreze, Servente, matrícula 2713-2, pelo período de 120 dias, a 
contar de 20 de dezembro de 2024, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal 
complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a contar de 20 de dezembro de 2024. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 07 de janeiro de 2025. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                     Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração