PORTARIA Nº 	347	/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	 Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	Licença  Prêmi	o,  convertida  em  pecúnia,  a	 servidor	a públic	a 	
municipal  Sr	a. Maria  Cristina  Luft	, Técnica  em  Enfermagem	, matrícula 	2905	-0, de 	
acordo com o 	art. 82	, § 2 º, 	da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a  servidor	a  nomeada	 no 	artigo  primeiro, 	
será referente ao 	primeiro	 mês, do período aquisitivo de 	07.07.2017 a 24.02.2023	. 	
   
 	Art. 3º. 	 O restante da Licença Prêmio será fruída em período posterior.	 	
 	
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 	
 
 	Gabinete do	 Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	05	 de 	julho	 de 2023	. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Pr	efeito Municipal	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração