PORTARIA Nº 	04	3/20	22	 	
 	
 	
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
contratação  de  empresa  prestadora  de  serviços 
para a publicação dos atos licitatórios no Diário 
Oficial Eletrônico do Estado RS 	? DOE	. 	
 
 	
    	           	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e	 	
demais	 disposições legais pertinentes à espécie, determina que o encarregado 	
do  Setor  de  Licitações,  juntam	ente  com  a  Comissão,  tomem  as  providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na  modalidade  de  Dispensa 
de  Licitação,  para 	contratação  de  empresa  prestadora  de  serviços 	para  a 	
publicação  dos  atos  licitatórios  no  Diário  Oficial  Eletrônico  do 	Estado  RS 	? 	
DOE	, para a	 Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	02	 de 	Fe	vere	iro	 de 2022	. 	
 	
 	
 
 	
 
 
                   	  	 	 	 	 	 	 	 	
 	Registre	-se e Publique	-se                       Moacir Antônio Grethe	 	
        	        	Data      Supra             	  	         	Prefeito Municipal em Exercício 	 	
 
 
 
 
 
          	Eroni Maier de Andrade	 	
        	  Secretária da Fazenda