D E C R E T O NR 167 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municip al de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto cr edito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETAR IA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1127 VEIC.EQUIP.E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 98071/4 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 4.000,00 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 51 68/3 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 520,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2144 SAMU/UPA 0401 10 302 0115 2144 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 8208/2 4501 -CUSTEIO -MAC AMB.HOSP. 7.500,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0806 CULTURA 0806 13 CULTU RA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVEN TOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34212/2 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 1035 PROGR.HABITACIONAL URB. 1004 16 482 0 059 1035 45906600000000 CONCES.DE EMPREST. E FINANCIAMENTOS 52149/3 1018 -FUNDO HABITACIONAL 14.000,00 Total de credito suplementar 29.020,00 Art. 2§ - Servir a para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) Pag.: 2 recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5336/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 520,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9040/9 4050 -PROGRAMA FARMACIA BASICA 4.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 3.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. 10 04 16 482 0059 2131 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 52434/4 1018 -FUNDO HABITACIONAL 14.000,00 Total de Reducoes 21.520,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 4501 -CUSTEIO -MAC AMB.HOSP. 7.500,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de dezembro de 2022 Pag.: 3 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______