D E C R E T O  NR 115/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                   1785/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       7.000,00      0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1977/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       6.000,00      0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2095/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO           9446/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    14.000,00      0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO            9506/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    75.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 04                              ADMINISTRACAO                              0802 04 126                          TECNOLOGIA DA INFORMACAO                   0802 04 126 0017                     INFORMATICA                                0802 04 126 0017 1022                AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC             0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         15928/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       2.000,00              Total de credito suplementar                             114.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):

Pag.:  2                        a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                   04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS         2247/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31911300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        3617/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       7.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO            9526/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    45.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 23                              COMERCIO E SERVICOS                        0601 23 691                          PROMOCAO COMERCIAL                         0601 23 691 0096                     PROMOCAO DO COMERCIO                       0601 23 691 0096 1015                EQUIPAMENTOS SECRETARIA                    0601 23 691 0096 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         10197/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 1019                EQUIPAMENTOS AGRICULTURA                   0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         11093/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    30.000,00      0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2025                ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES         0701 20 606 0087 2025 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT        13367/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA

Pag.:  3      0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          14592/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         24352/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de Reducoes                                        106.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      08 de outubro   de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL