DECRETO Nº	 116/202	3 	
 
 
ABRE  CRÉDITO  ADICIONAL  NO  ORÇAMENTO  DE  2023 
NO  VALOR  DE  R$  500.000,00  E  DÁ  OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.	 	
 
 	
O 	PREFEITO 	MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, 	no uso de suas atribuições constitucionais e 	
legais,  especialmente  as  que  lhe	 confere  a  Lei  Orgânica  vigente  e em  conformidade	 com  a  Lei 	
Municipal nº 4.	312	/2023	 	
DECRETA	 	
 	
Art.  1º	 Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  abrir  Crédito  Suplementar  no 	
Orçamento  de  2023,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual 	LOA  nº  4.235/2022  de  28  de 	
dezembro de 2022.	 	
0401 10 301 0107 2141                         4270.6  CUST. SAUDE A.B	 	
0401 10 301 0107 2141 319011 1600 4382.6  VENCIM.VANTAGEM      	 180.000,00	 	
0401 10 301 0107 2141 319004 1600 4292.7  CONTRATACAO POR      	 120.000,00	 	
 	
Art.  2º	 Fica  o  Poder  Executivo  Municipal  autorizado  a  abrir  Crédito  Especial  no 	
Orçamento  de  2023,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual 	LOA  nº  4.235/2022  de  28  de 	
dezembro de 2022.	 	
0902 25 752 0058 1133                        40876.0  AMPL. ILUM. PUB	 	
0902 25 752 0058 1133 449051 1706  OBRAS E INSTALA       	 	200.000,00	 	
 	 	
 	Art. 3º 	Servirá de recursos para a cobertura do Crédito Suplementar e Especial de que 	
tratam o Art. 1º e 2º, o excesso de arrecadação referente ao recebimento de transferências de 
valores de emendas individuais, conforme segue:	 	
a) 090.320.23	-035714 	? Emenda individual recebida R$ 200.000,00;	 	
b) 36000501700202300 	? Emenda individual recebida R$ 300.000,00;	 	
Recurso 	1.706	 R$ 200.000,00	 	
Recurso 1.600 R$ 300.000,00	 	
 
Art. 	3° Este Decreto entra em vigor na data de sua p	ublicação.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal 	de	 Chapada/RS, em	 25	 de Outubro 	de 2023.	 	
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERER	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
ELOY ARTY AULER	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
Registre	-se e Publique	-se