D E C R E T O  N	º 17	/2022	 	
 
                               	 	
 
          	                          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022                              	 	
 
   	O Prefeito	 Municipal de CHAPADA, no uso de suas  	atribuicoes legais e     	 	
   	em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021  de 22/12/2021.  	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1	º  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em	 curso,     	 	
   	na seguinte dotacao:                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SECRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401     	                            	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 305                          VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA               	 	
   	0401 10 305 0117      	               	VIGILANCIA EM SAÃ?DE                    	 	
   	0401 10 305 0117 2126                VIGILANCIA EM SAUDE                     	 	
   	0401 10 305 0117 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA     	 	
   	Complemento Rec. Vinculado: 3160	-CO	VID	-19                                    	 	
   	11036/1                   0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE     10.000,00   	 	
 
          	Total de credito suplementar                             10.000,00   	 	
 
                     	a) Por superavit financeiro no	 seguinte recurso:  	 	
          	0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 	- ASPS           10.000,00   	 	
 
 
          	Art. 2	º   	- Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                             	        	 	
 
               	Gabinete  do  Prefeito  Municipal, em 31 de janeiro  de 2022	. 	
   	 	
 
 
                            	______________________________                      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                       	 	
 
Em  ____/____/_______