PORTARIA Nº 	123	/202	1 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Chamamento  Público,  para  a 
Aquisição  de  Produtos  para  a  Merenda  Escolar, 
fornecidos  pela  Agricultura  Familiar,  do  Município 
de Chapada	-RS.	 	
  	 	 	
 
O  Prefeito  Municipal  de  C	hapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alt	erações,	 tendo 	
em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade 
de  CHAMAMENTO  PÚBLICO, 	Determina	,  que  o  Pre	sidente  dos  Processos 	
Licitatórios  e  Equipe  de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para  a  abertura  de 
processo,  para  a  aquisição  de  Produtos  para  a  Merenda  Escolar,  fornecidos  pela 
Agricultura Familiar do Município de Chapada	-RS.	 	
Após,  seja  encaminhado  o	s  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	17	 de 	fevereiro de 2021	. 	
 
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                    	         	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data     Supra                                                           	    	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário	 da Administração