PORTARIA Nº 373/2025 
 
 
Prorroga Licença Maternidade 
de Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga a Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal 
Maiara Lopes Rockenbach , Professora de Anos Iniciais do ensino 
fundamental, matrícula 3428-2, pelo período de 60 dias, a contar de 24 de 
outubro de 2025, conforme prevê o art. 71 -A da Lei Municipal complementar 
005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeito retroativo a 24 de outubro de 2025. 
 
 Chapada RS, Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de novembro de 2025. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer  
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração