PORTARIA Nº 	421	/2023 	
 	
 	
Concede	 Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	 Públic	o Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	Licença  Prêmi	o,  convertida  em  pecúnia,  ao	 servidor  públic	o 	
municipal  Sr	. Dionisio  Surkamp	, Motorista	, matrícula 	2068	-0, de  acordo  com  o 	art. 	
82	, da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  ao  servidor  nomeado  no  artigo  primeiro, 	
será r	eferente ao primeiro mês, do período aquisitivo de 	15.08.2015 a 13.08.2023	. 	
   	
Art. 3º.	 O restante da licença será concedida em período posterior.	 	
 	
 	Art. 4º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada 	RS, 	15	 de 	setembro	 de 2023	. 	
 
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
Eloy 	Arty Auler	 	
Secretário	 da Administração