D E C R E T O  N§ 214/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                      118/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.200,00      0201 04 122 0002 2003 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           232/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.400,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         5942/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         6126/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.600,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2065                MANTUENCAO CAI                             0404 08 244 0030 2065 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           9625/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       260,00      0404 08 244 0030 2068                EVENTOS ASSISTENCIAIS                      0404 08 244 0030 2068 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         9989/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.580,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA

Pag.:  2      0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        12466/4                   0001-RECURSOS LIVRE                        70,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        20650/4                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         600,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            21048/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00      21049/8                   1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR                10,09      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2031                AABB COMUNIDADE                            0806 13 392 0054 2031 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO          22318/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    11.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 25                              ENERGIA                                    0902 25 752                          ENERGIA ELETRICA                           0902 25 752 0067                     ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052                ILUMINACAO PUBLICA                         0902 25 752 0067 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26645/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       120,00              Total de credito suplementar                              20.340,09             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        19050/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.530,00

Pag.:  3      0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 19615/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.250,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 362                          ENSINO MEDIO                               0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            21414/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.700,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 391                          PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG.        0806 13 391 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 391 0054 2042                MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL              22062/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       190,00      0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                23774/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.050,00      0806 13 392 0054 2102                MANUTENCAO DA CULTURA EM GERAL             0806 13 392 0054 2102 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23940/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.080,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             24638/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        24852/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.100,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27516/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.030,00              Total de Reducoes                                         20.330,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR                                   10,09              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em

Pag.:  4   23 de dezembro  de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________