TERMO ADITIVO Nº 092/2024 
CONTRATO Nº 140/2023 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e DAIANE ZANDONÁ, já qualificados no 
Contrato nº 140/2023, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem 
retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.263/2023, nos 
termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 140/2023, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Agente Comunitária de Saúde, passando a ter 
como data final o dia 08 de maio de 2025. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 140/2023, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de maio de 2024. 
 
 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                 Daiane Zandoná   
  Prefeito Municipal                                                    Contratada                                                  
                   Contratante  
 
                                                                                            
 
Testemunhas: 
                        
 
Angela Cristina Klein Gross                                     Deise Maria Vogt