PORTARIA Nº 	337	/2023	 	
 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
aquisição de 	eletrocardiógrafo	. 	
 
     	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
suas atribuições legais, nos te	rmos da Lei Federal nº 	14.133/2021	 e alterações, 	
determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 
Comissão	, designados através da Portaria n° 	193	/20	23, tomem as providências 	
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade	 de Dispensa de 	
Licitação,  para	 aquisição  de  eletrocardiógrafo,  solicitado  pela  Secretaria 	
Municipal  da  Saúde  do  Município  de Chapada	 ? RS	. Após,  encaminhem	-se  os 	
autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos  termos  do  parágrafo 
único do art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 29 de 	junho	  de 20	23. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Pre	feito Municipal 	 	
 
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração