D E C R E T O  NR 044/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT         1977/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        29398/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      1001 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       1001 08 241 0029 1010                AQUIS.EQUIP.SECRETARIA                     1001 08 241 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         30201/5                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST       4.900,00              Total de credito suplementar                              27.900,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 1106                SANEAMENTO BASICO                          0403 17 511 0060 1106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7084/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    23.000,00

Pag.:  2             Total de Reducoes                                         23.000,00                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSISTENCIA SOCIAL              4.900,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      30 de abril     de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL