D E C R E T O NR 73 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de sua s atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2230/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCI A MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENĂ?Ă?O BĂ SI 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4212/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 250.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 1 8 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 16339/2 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 6.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 0703 17 512 0064 2026 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 19853/6 0001 -RECURSOS LIVRE 50.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FU NDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL Pag.: 2 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 1 2 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24674/3 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 70.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 28392/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 8.000,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROF ESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 29332/6 0031 -FUNDEB 100.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2107 SERVICOS E BENCEF.EVENTUAIS 1001 0 8 244 0119 2107 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 91790/7 1201 -INCREMENTO TEMPORARIO AO SUA 47,61 1001 08 244 0119 213 3 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 46575/5 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 6.000,00 1001 08 244 0119 2133 339046000000 00 AUXILIO -ALIMENTACAO 47733/8 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 600,00 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 48635/3 1101 -PISO BASICO FIXO 2.975,00 48637/0 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 5.500,00 Total de credito suplementar 504.122,61 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 2 8 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 00 02 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 12818/0 0001 -RECURSOS LIVRE 313.500,00 Pag.: 3 06 SECRET. IN DUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 13316/7 0001 -RECURSOS LIVRE 6.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23913/5 0031 -FUNDEB 100.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -EST RUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTR UTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 41327/5 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,0 0 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 0 8 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 21 56 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 49941/2 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC 100,00 Total de Reducoes 424.600,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 70.000,00 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 6.000,00 1101 -PISO BASICO FIXO 2.975,00 1180 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 1201 -INCREMENTO TEMPORARIO AO SUAS 47,61 Total de superavit financeiro 79.522,61 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto Pag.: 4 entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de maio de 2022 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______