D E C R E T O N§ 117/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0301 04 122 0011 1003 ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR 0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1192/4 0001-RECURSOS LIVRE 19.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 0404 08 244 0030 2064 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 9465/0 0001-RECURSOS LIVRE 3.500,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 12466/4 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 27210/8 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 27887/4 0001-RECURSOS LIVRE 3.000,00 Pag.: 2 Total de credito suplementar 32.000,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0404 08 244 0029 1104 ACADEMIA DA PRA?A 0404 08 244 0029 1104 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 7336/9 1122-BB ACADEMIA PRACA 120685 32.000,00 Total de Reducoes 32.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 16 de agosto de 2013 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________