1 TERMO ADITIVO Nº 09 9/202 3 QUART O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 110/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Inter no, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em Exercício , Sr. Moacir Antônio Grethe , inscrito no CPF nº 429.020.100 -87 e portador da Cédula de Identidade CI nº 7033357 687 , denominado CONTRATANTE , e a empresa SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.515.907/0001 -32, situada no Distrito de São Miguel, no interior da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Sr. Sergio Miguel Johann , inscrito no CPF sob nº 462.407.800 -49 e porta dor da Cédula de Identidade nº 3039786524 SSP RS , doravante denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 110/2021 , resolvem aditar o documento origi nal, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administrativa, f ica ad itada a CLÁUSULA SEGUNDA ? PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO SERVIÇO do Contrato nº 110 /20 21 , para o fim de ampliar p or mais 12 (doze) meses a prestação dos s ervi ços , a contar de 12 de julho de 202 3 a 11 de julho de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditado o va lor do QUIL ÔMETRO rodado do contrato nº 110/2021 , constante na Cláusula Primeira , passando o CONTRAT ANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 6,38 (seis reais e trinta e oito centavos) por quilômetro rodado . Parágrafo único ? O valor foi reajustado em 3,16 %, com base no í ndice IPCA /IBGE acumulado dos últimos 12 meses e em observância ao disposto na CLÁUSULA SEXTA , §5º , do Contrato nº 110/2021 . CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cl áusulas e disp osições do Contrato nº 110/2021 e Termo s Aditivo s nº 011 /2022 , 053/2 022 e 105/2022 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrum ento em 03 (três) vias de igua l teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam pa ra que produ za efeitos legais. Chapada/RS, em 11 de julho de 202 3. Moacir Antônio Grethe Prefeito Municipal em Exercíci o CONTRATANTE SERGIO MIGUEL JOHA NN & CIA LTDA Sergio Miguel Johann CONTRATA DA 2 Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Lu cia ne Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 099 /202 3, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA .