PORTARIA Nº 281/2025 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Srª. 
Maria Cristina Luft, Tecnica em Enfermagem, matrícula 2905-0, de acordo com o art. 
82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 06.07.2017 a 
23.02.202,, e será gozada no período de 01.07.2025 a 30.07.2025. 
   
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo 
efeito retroativo a contar de 01 de julho de 2025. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 11 de julho de 2025. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                                Prefeito Municipal 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração