PORTARIA Nº 271/2022 Concede Licença Prêmio ao Servidor Públic o Municipal. O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao servidor públic o municipal Sr . Valdir Guindo de Oliveira , Motorista , matrícula 2796 -0, de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidor a nomead a no artigo primeiro, será referente ao primeiro mês , do período aquisitivo de 06.06.16 a 08.06.21. Art. 3º. O restante da Licença Prêmio será usufruída em período posterior . Art. 4º. Esta portaria entra em vi gor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 20 de ma io de 20 22. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Pre feito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretária da Administração