PORTARIA Nº 	495	/20	21	 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 
Aquisição  de  Materiais  para  reforma  e  contratação 
de  empresa  para fazer 	01  (um	)  Toldo 	para  a reforma 	
emergencial  conforme  memorial  Descritivo 	na  EMEI 	
Arco 	- Íris  localizada  no  Distrito  de  Santana  para 	
atender  as  necessidades  da  Secretaria  da 
Educação,  Cultura  e  Desporto  do  Município  de 
Chapada/RS.	 	
 
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atri	buições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº 	095/	202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitat	ório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação	,  para	 a Aquisição  de  Materiais  para  reforma  e 	
contratação  de  empresa  para  fazer 	01  (um) Toldo  com  estrutura  em  tubo  PVC 	
100 mm e  cobertura  em  alozinco  com  16.00 X  2,80  com 44,80 metros²,  para a 
reforma  emergencia	l  conforme  memorial  Descritivo  na  EMEI  Arco 	- Íris 	
localizada  no  Distrito  de  Santana  para  atender  as  necessidades  da  Secretaria 
da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão d	e 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	30	 de 	agost	o de 20	21. 	
 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	Gelson Miguel Scherer	 	
Data      Sup	ra                  	    	 	      	   	Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretári	a da Administração