D E C R E T O  NR 143/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          230/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           2109/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         2191/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       5.000,00      0401 10 122 0010 2005 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA             2371/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.000,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     3036/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4515/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.500,00      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                      0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         7168/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA

Pag.:  2      0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 0802 12 363 0046 2038 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          17992/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         350,00      0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2103                MANUDENCAO EDUCACAO ESPECIAL               0805 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        21207/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  29467/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00              Total de credito suplementar                              25.350,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS                         9504/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.350,00              Total de Reducoes                                         25.350,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      21 de setembro  de 2017

Pag.:  3                               ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL