PORTARIA Nº 	359	/2023	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  d	e  Dispensa  de  Licitação	,  para	 	
Contratação  de  empresa 	para  o  conserto  do 	
veículo  Chevrolet  SPIN  1.8  MT  LTZ,  com  placas 
IVI  9935,  ano  modelo/fabricação  2014,  com 
registro  no  p	atrimônio  nº  109586,  incluindo 	
fornecimento  de  peças  e  prestação  de  serviço 
de mão de obra	. 	
 	
     	O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 	14.133/2021	 e alterações, 	
deter	mina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a 	
Comissão	, designados através da Portaria n° 	193	/20	23, tomem as providências 	
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de 
Licitação,  para	 Contratação  de  empresa	 para	 o  conserto  do  veículo  Chevrolet 	
SPIN  1.8  MT  LTZ,  com  placas  IVI  9935,  ano  modelo/fabricação  2014,  com 
registro  no  patrimônio  nº 109586,  incluindo  fornecimento  de  peças  e prestação 
de  serviço  de  mão  de  obra  para  o  conserto  solicitado  do  pela  Secretari	a 	
municipal  de  Obras  e  Trânsito  do  Município  de  Chapada/RS.	 	Após, 	
encaminhem	-se  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de  parecer  nos 	
termos do parágrafo único do art. 	53	 da Lei 14.133/2021.	 	
 
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 17	 de 	julho	  de 20	23. 	
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                   	Gelson Miguel Scherer	 	
           	Data Supra                                	          	           	Prefeito Municipal 	 	
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Adm	inistração