PORTARIA Nº 046/2025 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 
12/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 
03/2024, realizado pelo Consórcio 
Intermunicipal de Serviços do Vale do 
Taquari (CONSISA), visando aquisição de 01 
Veículo minibus e 01 ambulância tipo B  para 
a Secretaria Municipal de Saúde. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
alterações, e Decreto Municipal nº 171/2021, determina que o encarregado do 
Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências 
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro 
de Preços nº 12/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024, realizado 
pelo Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA), 
visando aquisição de 01 Veículo minibus e 01 ambulância tipo B para a 
Secretaria Municipal de Saúde.  
 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 
14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada-RS, em 30 de janeiro de 2025. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
       Data      Supra                                       Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
 Secretário da Administração