PORTARIA Nº 	044	/2022	 	
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  Modalidade  de  Tomada  de  Preço,  para 
Contratação  de  Empresa  para  realização  de 
pavimentação	 (material  e  mão  de  obra)	, 	com 	
pedras  irregulares,  com  confecção  de  meios	-	
fios, sinalização viá	ria, em um trecho de estrada 	
rural  de  acesso  à  Linha  Westphalen	, através  da 	
Secretaria  Municipal  de  Obras  e  Trânsito  do 
Município de Chapada	-RS.	 	
 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  d	a  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório,  na  modalidade  Tomada  de  Preço	 por  Preço  Global 	(material  e  mão 	
de	 obra)	, 	para 	contratação  de  e	mpresa  para  realização  de  pavimentação 	
(material  e  mão  de  obra),  com  pedras  irregulares,  com  confecção  de  meios	-	
fios,  sinalização  viária,  em  um  trecho  de  estrada  rural  de  acesso  à  Linha 
Westphalen,  através  da  Secretaria  Municip	al  de  Obras e  Trânsito do  Município 	
de Chapada	-RS	. 	
Custo  Estimado: 	R$ 	297.578,53	 (duzentos  e  noventa  e  sete  reais, 	
quinhentos e setenta oito reais e cinquenta e três centavos	). 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para 	
emissão de parecer n	os termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	03	 de fevereiro de 2022	.  	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                  	Moacir Antônio Grethe	 	
            	Data Supra                	                   	    	Prefeito Municipal	 em Exercício	  	
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade	 	
Secretário da 	Fazenda