D E C R E T O Nº	 151	/2021	 	
                                	                              	 	
                            	 	
 
          	                          	ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021                              	 	
 
   	O Pref	eito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em     	 	
   	conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.        	 	
 
                                   	D E C R E T A                                	 	
 
          	Art. 1	º  	- Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,     	 	
   	nas seguintes dotacoes:                                             	 	
                                                                                	 	
   	04                                   SE	CRETARIA DA SAUDE                     	 	
   	0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                	 	
   	0401 10                              SAUDE                                   	 	
   	0401 10 301                          ATENCAO BASICA 	                         	 	
   	0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO          	 	
   	0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                	 	
   	0401 10 301 0107 2009 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA F	ISICA       	 	
    	5644/8                  0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00   	 	
                                                                                	 	
   	07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE     	 	
   	0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA           	 	
   	0703 17                              SANEAMENTO                              	 	
   	0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                	 	
   	0703 17 512	 0064                     LIMPEZA PUBLICA                         	 	
   	0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                          	 	
   	0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                     	 	
   	21178/8                 	 0001	-RECURSOS LIVRE                    30.000,00   	 	
          	Total de credito suplementar                             32.000,00   	 	
 
                     	b) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos:	 	
          	0001	-RECURSOS LIVRE                  	                    	30.000,00   	 	
          	0040	-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 	- ASPS            2.000,00   	 	
               	Total de excesso de arrecadacao                     32.000,00   	 	
 
          	Art. 2	º   	- Revogadas as disposicoes em contrario, e	ste decreto       	 	
entrara em vigor na data de sua publicacao.                                     	 	
 
               	Gabinete do  Prefeito  Municipal, em 11 de outubro   de 2021	.  	 	
 
 
                            	______________________________                	      	 	
                            	GELSON MIGUEL SCHERER                               	 	
                            	PREFEITO MUNICIPAL                                  	 	
 
Registre	-se e publique	-se                                                             	                    	 	
 
Em  ____/____/_______