D E C R E T O NR 122 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 1642/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 0301 04 122 0010 2004 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1682/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0301 04 122 0010 2004 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 1762/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 4382/6 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 42.940,07 56129/0 1605 -ASSIST.FINANC. UNIAO DEST.CO 31.837,98 0401 10 301 0107 2141 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4551/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0401 10 301 0107 2141 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 4870/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 0401 10 301 0107 2141 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 5754/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 18.340,00 0401 10 301 0107 2141 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 5790/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 250,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA Pag.: 2 0501 04 122 0012 2017 31900300000000 PENSOES 11542/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.480,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 15247/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18540/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.850,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 21223/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 13.200,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22098/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 0801 12 122 0002 2028 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 22816/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.490,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 23176/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 9.020,00 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 23708/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 16.100,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Pag.: 3 24023/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 18.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25469/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 70.000,00 25470/3 1550 -TRANSFERENCIA DO SALARIO EDU 47.820,00 25471/1 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 5.435,48 25472/0 1571 -TRANSF. EST.REF.CONV.INSTR. 48.023,49 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2121 REM.PROF.EDUC.ESP. 0802 12 367 0052 2121 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26760/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 29804/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.500,00 0804 12 365 0051 2041 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 30002/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.920,00 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30238/4 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 25.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 32278/4 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 1.312,65 Total de credito suplementar 545.019,67 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Complemento Rec. Vinculado: 3110 -TRANSF.UNIAO EMEND.PARL.INDI 4292/7 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 42.940,07 Pag.: 4 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4381/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 72.850,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33900800000000 OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERV.OU MIL. 8790/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 250,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 13021/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 60.000,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 13371/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.050,00 0601 04 122 0002 2020 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13439/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.770,00 0601 04 122 0002 2020 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 13469/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 995,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17106/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 20 AGRICULTURA 0703 20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0703 20 609 0082 INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 0703 20 609 0082 2027 SERVICO DE INSPECAO AGROINDUSTRIAL 0703 20 609 0082 2027 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 21259/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 25.000,00 0703 20 609 0082 2027 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21327/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA Pag.: 5 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 22202/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 23598/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 68.135,00 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 24179/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 24739/1 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 25.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 27097/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 27597/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 1130 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE CULTUR 0806 13 391 0054 1130 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32619/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32917/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 22.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 35427/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.900,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 6 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 47843/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.900,00 Total de Reducoes 392.790,07 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.800,00 1550-TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO 47.820,00 Total de superavit financeiro 65.620,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLA 6.748,13 1571 TRANSF. EST.REF.CONV.INSTR. CONGEN.VIN. A EDUCA 48.023,49 1605 ASSIST.FINANC. UNIAO DEST.COMPL. AO PAG ENFERMA 31.837,98 Total de excesso de arrecadacao 86.609,60 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de novembro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______