D E C R E T O  N§ 189/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                         4021/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       1.180,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             0404 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                         9461/7                   0001-RECURSOS LIVRE                       970,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        12466/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    17.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17370/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0803                                 FUNDEB                                     0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL         0803 12 361 0046 2034 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO

Pag.:  2      20181/2                   0031-FUNDEB                             2.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    20980/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.150,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 1073                CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO                 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        24212/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        27516/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de credito suplementar                              29.800,00                        b) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       24.470,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               2.150,00             0031-FUNDEB                                                2.000,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS             1.180,00                  Total de excesso de arrecadacao                      29.800,00              Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      20 de novembro  de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________