PORTARIA Nº 234/2018	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial  para  a 
Aquisição  de  Produtos  para  a  Merenda  Escolar, 
para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e  Desporto  da  Prefeitura  Municipal  de  Chapada	-	
RS.	 	
  	 	 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  Lei  Federal  10.520/2002  e  Decreto  Municipal  n.  061/2005  alterado 
pelo  Decreto  Municipal  n°  090/2006  de	 29  de  dezembro  de  2006,  tendo  em 	
vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade 
de  licitação de  PREGÃO  PRESENCIAL,  tipo menor preço por item, 	Determina	, 	
que  a  Pregoeira  e  Equipe  de  Apoio,  tomem  as  providências  cabíveis  para	 a 	
abertura  de  Processo  Licitatório,  para  a  aquisição  de  Gêneros  Alimentícios 
para  a  Merenda  Escolar  para  a  Secretaria  Municipal  de  Educação,  Cultura  e 
Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica pa	ra emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 16 de Julho de 2018.	 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
       	 Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
 
          	Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração