D E C R E T O  NR 028/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2009                ATENDIMENTO ODONTOLOGICO                   0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         3574/2                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      15.000,00      0401 10 302                          ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL      0401 10 302 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                         5563/8                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17362/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00      0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 0802 12 363 0046 2038 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        20136/7                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT         500,00      0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 1054                EQUIP.PRE-ESCOLA                           0803 12 365 0041 1054 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         21045/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      10.000,00              Total de credito suplementar                              55.500,00                        a) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              20.500,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            35.000,00                  Total de superavit financeiro                        55.500,00

Pag.:  2             Art. 2§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto       entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      11 de marco     de 2019                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL