PORTARIA Nº 467/2022 -A Altera a P ortaria nº 436/2022 a fim de inclusão dos serviços de eletricista . Gelson Miguel Scherer , Prefeito Municipal de Chapada ? RS, no uso de suas atribuições , por meio da Lei Orgânica Munici pal , RESOLVE: Art. 1º. Incluir os serviços de eletricista , passando a constar conforme segue: O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos ter mos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Feder al nº 10 .520/2002 e Decreto Muni cipal nº 123/2019 , tendo em vista a natureza da aquisição e sua d isponibilidade de escolha pela modalidade de licitação de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Pr eços , determina , que a Pregoeira e Equipe de Apoio , to mem as providências cabíveis par a a abertura de Processo Licitatório, para a contratação de empre sa especializada para prestação de calceteiro e eletricista , para sup rir as necessidades da s Secretaria s Municipa is. Após, sej a encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de pare ce r nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93 Art. 2 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS, em 26 de outubr o de 2022 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administra ção