DECRETO Nº 0	58	/202	2 	
 	
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO	 DIA 	22 	
DE ABRIL	 DE 2022	 PARA A SECRETARIA DA 	
EDUCAÇÃO	, CULTURA E DESPORTO	. 	
 
 
GELSON  MIGUEL  SCHERER	,  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CHAPADA/RS,	 no  uso  de  suas 	
atribuições  constitucionais  e  legais,  especialmente  as  q	ue  lhe  confere  a  Lei  Orgânica 	
vigente,	 	
 	
DECRETA	 	
 	
Art. 	1º Fica	 decretado  PONTO  FACULTATIVO  no	 dia 	22 de 	abril  de  2022 	(se	xta	-feira) 	
para  a  Secreta	ria  de  Educação	, Cultura  e  Desporto	, conforme  previsto  em  C	alendário 	
Escolar d	este município de Chapada	. 	
 
Art. 	2º	 As 	escolas municipais de ensino 	permanecerão fechadas.	 	
 
Art. 3º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal 	em Exercício 	de Chapada/RS, em 	22	 de 	abril	 de 202	2. 	
 
 
 	
GELSON MIGUEL SCHERERH	 	
PREFEITO MUNICIPAL	  	
 
 
 
PAULO JAIR COSTA CAMPANA	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
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