PORT ARIA Nº 033/2020	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial,  para  a 
Aquisição  de  Fraldas  para  Secretaria  Municipal 
da  Saúde,  e  Secretaria  Municipal  da  Educação, 
Cultura  e  Desporto,  do  Município  de  Chapada	-	
RS.	 	
 
 
 	
O  Pref eito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  e  Decreto  Municipal  n.  123/2020,  determina  que  o  encarregado  do 
Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Co	missão,  tomem  as  providências  	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na  modalidade  Pregão 
Presencial  para  Registro  de  Preços,  para  a  Aquisição  de  Fraldas  para  a 
Secretaria  Municipal  da  Saúde,  e  Secretaria  Municipal  da  Educação,  Cultura  e 
Desporto	 do Município de Chapada	-RS.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágraf o único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Pref eito Municipal de Chapada RS, em 20 de Janeiro de 2020.	 	
 
 
 
 
Registre	-se e	 Publique	-se                                             Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito	 Municipal	 	
 
 
    	Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração