PORTARIA Nº 143 /20 22 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS . O Prefeito Munici pal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /202 1, t omem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para a aquisição de 03 (três) Cilindro de oxigênio de 7 (sete) metros para uso nas ambulâncias , para suprir as necessidades da Secretaria Municipa l da Saúde da Prefeitura Municipal de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de março de 202 2. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração