DECRETO Nº 0	76/2021	 	
 	
 
 	
DETERMINA  E	XPEDIENTE  INTERNO  N	A  SEDE 	
DA  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CHAPADA	 	
NOS  DIAS  13  E  14  DE  MAIO  DE  2021,  EM 
DECORRÊNCIA DO COVID	-19.	 	
 	
 
 	
 	
MOACIR  ANTÔNIO  GRETHE	,  PREFEITO  MUNICIPAL 	EM 	
EXERCÍCIO 	DE  CHAPADA/RS,	 no  uso  de  suas  atribuiçõe	s  constitucionais 	
e legais que lhe 	são conferidas	, e	: 	
 	 	
CONSIDERANDO 	o  Decreto  Municipal  nº  016/2021,  que:  ?Reitera  o 	
estado  de  calamidade  de  pública  e  dispõe  sobre  novas  medidas  para 
prevenção  e  enfrentamento  epidemia  causada  pelo  novo  Coronavírus 
(Covid	-19);	 	
CONSIDERANDO	 o  aumentos  do  números  de  positivados	 nos 	
últimos  dias  na  cidade	,  inclusive  com  servidores  públicos  afastados  de  suas 	
funções; e	 	
 
CONSIDERANDO	 a  necessidade  de  implantação  de  medida  mais 	
restrititva quanto à circulação de pessoas e servido	res na sede da Prefeitura 	
Municipal,  como  meio  de  evitar  e/ou  diminuir  a  circulação  do  vírus  Sars	-	
COV	-2 (Covid	-19);	 	
 
 	
DECRETA	 	
 	
Art. 1º 	Fica determinado o expediente interno no prédio da Prefeitura 	
Municipal  de 	Chapada	/RS,  nos  dias 	13  e  14  de  Maio  de  2021	, sendo  que 	
deverá  ser  respeitado  o  percentual  máximo  de  50%  de  forma  presencial 	e 	
escalonada 	nos  locais  de  trabalho, 	como  medida  de  enfrentamento  ao	 	
avanço  da  pandemia  de  Covid	-19  e  necessidade  de  contingenci	amento  de 	
circulação de pessoas. 	 	
 
Paragrafo  Únic	o.	 No  setor  de  blocos  de  produ	tor  e  de  arrecadação 	
permanecerá  o  atendimento  ao  pú	blico  de  forma  presencial,  respeitando  o 	
percentual  de  50%  dos  servidores  de  forma  presencial  e  escalonada  nos 
locais de trabalho.

Art.  2º	 O  atendimento  nas  demais  sedes  d	as  secretarias  municipais 	
permanecem  com  atendimento  presencial,  mantidas  as  medidas  de 
segurança.	 	
 
Art.  3º	 Os  casos  omissos  e  as  eventuais  exceções  à  aplicação  deste 	
Dec	re	to serão definidos pelo Prefeito	. 	
 
Art. 	4º Este Decreto entra em vigor na data da su	a publicação.	 	
 
Gabinete  d	o  P	refeito  Municipal 	em  Exercício 	de  Chapada/RS,  em 	12 	
de 	Maio	 de 2021.	 	
 
 	
MOACIR ANTONIO GRETHE	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 EM EXERCÍCIO	 	
 
 
 	
PAULO JAIR COSTA CAMPANA	 	
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO	 	
 
 
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