Relatório Anual de Gestão 2024 ODETE MARIA GUARESCHI Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: CHAPADA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 40 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação por local de residência 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 40 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município CHAPADA Região de Saúde Região 20 - Rota da Produção Área 684,04 Km² População 9.748 Hab Densidade Populacional 15 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 18/12/2024 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADA Número CNES 6524583 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 87613220000179 Endereço VENDELINO BLAU 22 Email cais@chapada.rs.gov.br Telefone 54 3333 1261 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 18/12/2024 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) GELSON MIGUEL SCHERER Secretário(a) de Saúde em ExercícioODETE MARIA GUARESCHI E-mail secretário(a) odeteguareschi@hotmail.com Telefone secretário(a) 5433331261 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 18/12/2024 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS Data de criação Informação indisponível na base de dados do SIOPS CNPJ Informação indisponível na base de dados do SIOPS Natureza Jurídica Informação indisponível na base de dados do SIOPS Nome do Gestor do Fundo Informação indisponível na base de dados do SIOPS Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 18/12/2024 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 17/05/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BARRA FUNDA 60.033 2555 42,56 BOA VISTA DAS MISSÕES 195.358 1969 10,08 BRAGA 128.992 3326 25,78 CERRO GRANDE 73.459 2429 33,07 CHAPADA 684.04 9748 14,25 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 40 CONSTANTINA 202.999 10623 52,33 CORONEL BICACO 492.124 6230 12,66 DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 225.682 2133 9,45 ENGENHO VELHO 71.193 1317 18,50 GRAMADO DOS LOUREIROS 131.395 2049 15,59 JABOTICABA 128.053 3850 30,07 LAJEADO DO BUGRE 67.903 2660 39,17 MIRAGUAÍ 130.425 4506 34,55 NOVA BOA VISTA 94.24 2088 22,16 NOVO BARREIRO 123.582 4371 35,37 NOVO XINGU 80.587 1678 20,82 PALMEIRA DAS MISSÕES 1415.703 34233 24,18 REDENTORA 302.64 9934 32,82 RONDA ALTA 426.337 9972 23,39 RONDINHA 252.235 5083 20,15 SAGRADA FAMÍLIA 78.254 2529 32,32 SARANDI 353.36 23356 66,10 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 98.07 2403 24,50 SÃO PEDRO DAS MISSÕES 83.148 1791 21,54 TRINDADE DO SUL 268.417 7766 28,93 TRÊS PALMEIRAS 188.7 4826 25,57 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2024 Não há informações cadastradas para o período do Conselho de Saúde 1 .8. Casa Legislativa Considerações este relatório anual de gestão apresenta os dados alcançados no ano de 2024. 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?19/06/2024 08/10/2024 18/03/2025 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 40 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A gestão da saúde é fundamental para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. Envolve o planejamento, organização e controle de recursos humanos, financeiros e tecnológicos, com o objetivo de oferecer um atendimento acessível, eficaz e seguro. A complexidade do setor exige um equilíbrio entre a oferta de serviços, a sustentabilidade financeira e a satisfação dos pacientes. Relatórios de gestão da saúde desempenham um papel essencial nesse contexto. Eles fornecem uma visão detalhada do funcionamento das unidades de saúde, permitindo a análise de indicadores como taxa de ocupação de leitos, tempo médio de atendimento, consumo de insumos, eficácia dos tratamentos e custos operacionais. Essas informações são fundamentais para embasar a tomada de decisões, identificar gargalos e propor melhorias no atendimento. Atualmente, desafios como o envelhecimento da população, o aumento das doenças crônicas e a necessidade de inovação tecnológica tornam a gestão da saúde ainda mais crucial. Além disso, a pandemia evidenciou a importância de um sistema de saúde resiliente e bem estruturado, capaz de responder rapidamente a crises sanitárias. A eficiência da gestão depende da implementação de políticas públicas eficazes, do uso de tecnologia para otimizar processos e da capacitação contínua dos profissionais. Estratégias como a digitalização dos prontuários, a telemedicina e a análise de dados contribuem para melhorar a tomada de decisões e o acompanhamento dos pacientes. Além disso, a humanização no atendimento e a equidade no acesso aos serviços de saúde são aspectos fundamentais. Uma gestão eficaz deve buscar reduzir desigualdades e garantir que todas as pessoas recebam cuidados adequados, independentemente de sua condição socioeconômica. Portanto, o uso de relatórios de gestão da saúde é essencial para monitorar a eficiência dos serviços e orientar ações que promovam melhorias contínuas. Investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação profissional são indispensáveis para garantir um sistema de saúde mais eficiente, acessível e sustentável no longo prazo. ESTE RELATÓRIO IRÁ DESCREVER OS INDICADORES ATINGIDOS NO ANO DE 2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 40 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 202 194 396 5 a 9 anos 222 206 428 10 a 14 anos 211 200 411 15 a 19 anos 232 202 434 20 a 29 anos 607 551 1158 30 a 39 anos 685 661 1346 40 a 49 anos 576 614 1190 50 a 59 anos 718 767 1485 60 a 69 anos 592 644 1236 70 a 79 anos 320 413 733 80 anos e mais 144 250 394 Total 4509 4702 9211 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 05/01/2025. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2020 2021 2022 2023 CHAPADA 96 85 101 94 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 05/01/2025. 3.3. Principais causas de internação por local de residência Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2020 2021 2022 2023 2024 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 34 113 48 43 50 II. Neoplasias (tumores) 49 75 51 87 64 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 16 15 8 14 17 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 14 12 5 13 17 V. Transtornos mentais e comportamentais 18 22 21 28 38 VI. Doenças do sistema nervoso 5 3 8 9 - VII. Doenças do olho e anexos 1 3 - - 4 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 1 2 2 5 IX. Doenças do aparelho circulatório 63 53 58 92 95 X. Doenças do aparelho respiratório 85 72 129 163 203 XI. Doenças do aparelho digestivo 37 25 55 71 60 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 12 13 14 18 21 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 35 34 45 61 56 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 49 44 51 100 76 XV. Gravidez parto e puerpério 58 39 33 35 41 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 5 6 8 11 11 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 3 2 7 5 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 7 4 11 12 13 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 46 41 41 70 91 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 40 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 20 15 19 24 31 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 555 593 609 860 898 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/01/2025. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 26 11 6 II. Neoplasias (tumores) 18 21 14 20 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 1 - - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 5 6 4 - V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - VI. Doenças do sistema nervoso 1 3 1 5 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 15 29 25 22 X. Doenças do aparelho respiratório 14 12 14 12 XI. Doenças do aparelho digestivo 2 4 6 8 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - 1 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 4 5 4 9 XV. Gravidez parto e puerpério - - 1 - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - - - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 - 1 - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - 2 1 1 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 6 3 13 11 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 76 111 95 95 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 05/01/2025. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 40 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 31.814 Atendimento Individual 69.942 Procedimento 95.903 Atendimento Odontológico 6.156 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos - - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/01/2025. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 392 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 26891 110276,03 - - 03 Procedimentos clinicos 2191 - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - Total 29474 110276,03 - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 05/01/2025. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 40 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 392 - Total 392 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 05/01/2025. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Dados complementares período 01/01/2024 a 31/12/2024 Nº Visitas domiciliares: 33.363 Nº Atendimentos Realizados: 105.561 Nº Procedimentos: 130.462 Nº Atendimentos Odontologia: 13.089 https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 40 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2024 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total HOSPITAL GERAL 0 1 0 1 CONSULTORIO ISOLADO 0 0 3 3 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 3 3 POSTO DE SAUDE 0 0 5 5 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 FARMACIA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 3 3 Total 0 1 17 18 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 18/12/2024. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2024 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 11 0 0 11 ENTIDADES EMPRESARIAIS EMPRESARIO (INDIVIDUAL) 2 0 0 2 SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 2 0 0 2 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA 0 1 0 1 PESSOAS FISICAS PESSOAS FÍSICAS 2 0 0 2 Total 17 1 0 18 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 18/12/2024. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 40 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2024 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 2 0 1 2 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 7 10 31 11 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 3 0 5 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 10 3 11 6 2 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/01/2025. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2020 2021 2022 2023 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 3 8 9 9 Celetistas (0105) 1 2 1 1 Pública (NJ grupo 1) Autônomos (0209, 0210) 1 3 3 3 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 39 85 87 82 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2020 2021 2022 2023 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 6 26 36 39 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 05/01/2025. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 40 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. OBJETIVO Nº 1 .1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica Monitoramento das ações da Atenção Básica nas Unidades de Saúde Número 2022 5 5 5 Número 5,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir custeio e o incremento para funcionamento das Unidades de Atenção Básica 2. 100% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação das equipes multiprofissionais para Atenção Básica 3. Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. Equipe de vacinação volante implantada e cobertura vacinal Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estruturar equipe de vacinação volante (1 motorista, 1 técnicos de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 ACS 4. Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) Percentual2022 70,0070,00 100,00Percentual 87,94 87,94 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Acompanhar as condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 5. 100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE 100% Equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE. Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - -Planejar conjuntamente ações anuais: prevenção de doenças crônicas (alimentação saudável, atividade física, tabagismo e outras drogas), prevenção da violência e acidentes de trânsito, saúde bucal, DST¿S, gravidez na adolescência, diagnóstico de tracoma, uso racional de medicamentos, Saúde na Escola e Olhar Brasil Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - - Ampliar a adesão para outras escolas segundo as diretrizes do Ministério da Saúde 6. Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde UBS adequadas com estrutura física. Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar reformas, ampliações e construções de Unidades e Serviços de Saúde 7. Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus Número de cadastro no CNES e E-sus Percentual 100,00100 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática. Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Manter atualizadas as ESFs no CNES e E-sus 8. Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde Sistemas Implantados.Percentual2022 100,00100 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantação do Sistema de Informação; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos de informática; Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Contratação de Técnico de Informática para suporte; 9. Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações Percentual de Salas de vacinação com 02 profissionais durante todo o horário de atendimento Número 2 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de profissionais de enfermagem das Salas de Vacinação garantindo o mínimo de 2 profissionais técnicos de enfermagem e 1 profissionais enfermeiros por sala https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 40 10. Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual2022 32,3732,37 32,37Percentual 32,37 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter o número de servidores (dentistas e auxiliares de saúde bucal) 11. Ofertar consulta odontológica no pré-natal Número de gestantes com consulta odontológica realizada. Percentual 70,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Facilitar o acesso de todas as gestantes a consulta odontológica, de preferência no I trimestre; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Encaminhar as gestantes precocemente de preferência no cadastro de pré-natal OBJETIVO Nº 1 .2 - Objetivo: Fortalecer as ações de Promoção da Alimentação Saudável e implementar o monitoramento em situações de Risco para Doenças e Agravos Previníveis. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal N° de eventos, encontros, cursos e outros referente a promoção da alimentação saudável. N° de pais, professores e alunos participantes de atividades educativas. Relação de materiais educativos elaborados e distribuídos. Número 2022 2 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Aprimorar articulação intersetorial e desenvolver estratégias de comunicação para sensibilização dos munícipes. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Ampliar oferta do serviço de nutrição através de contratação de nutricionistas e/ou parcerias com Instuições de Ensino e outros órgãos. Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Fortalecer parcerias com outras secretarias e entidades para produção de alimentos saudáveis; 2. Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. Estado Nutricional dos participantes dos grupos N° de grupos de reeducação alimentar Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar e aprimorar o tratamento de sobrepeso e obesidade de forma intersetorial. 3. Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. Nº de indivíduos acompanhados Percentual 50,0050,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar a vigilância alimentar e nutricional da população adstrita com vistas à estratificação de risco para o cuidado da obesidade e desnutrição 4. Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. N° de profissionais capacitados. Nº de grupos de estudos realizados. % de profissionais que participaram de congressos, encontros e outros Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Qualificar os técnicos visando o aprimoramento do serviço de nutrição e alimentação OBJETIVO Nº 1 .3 - Objetivo: Implantar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem ? PNAISH Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar ações visando a atenção integral à Saúde do Homem. Produção de serviços. Protocolos implantados. Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver estratégias para ampliação da atenção integral a Saúde do Homem, com o incremento de profissionais de referência e a implantação de protocolos de atendimento na Atenção Básica. DIRETRIZ Nº 2 - DIRETRIZ: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento, de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 40 OBJETIVO Nº 2 .1 - Objetivo: Implementação da Rede de Atenção às Urgências Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. Monitoramento das ações de Urgência e Emergência. Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Dar continuidade no processo de adequação de recursos humanos na unidade de Urgência Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir materiais permanentes e insumos. 2. Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Manutenção preventiva das ambulâncias; Ação Nº 2 - Ação Nº 3 - Informatização do serviço. Ação Nº 3 - Ação Nº 1 - Capacitação dos profissionais nas Unidades de urgência DIRETRIZ Nº 3 - DIRETRIZ: Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da ¿Rede Cegonha¿, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. OBJETIVO Nº 3 .1 - Objetivo: Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde da Mulher para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade, ampliando as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo do útero. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Aumentar a proporção de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação Proporção nascidos vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal. Número 2022 7 7 7 Número 7,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar e avaliar o número de consultas de pré-natal realizado nas unidades básicas de saúde através de relatórios internos 2. Manter profissional Ginecologista/Obstetra Profissional contratado Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a contratação do profissional Ginecologista/Obstetra 3. Aumentar a proporção de parto normal Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Proporção2022 28,9628,96 28,96Proporção 23,46 81,01 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promover a discussão e implantação de políticas públicas no município para o incentivo a realização do parto normal. 4. Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS Número de testes de sífilis e HIV por gestante Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Identificar e garantir acompanhamento pré natal para 100% das gestantes de risco. Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Repassar às Unidades de Saúde os resultados de sífilis e HIV em gestantes notificados, monitorar a ocorrência de sífilis e HIV em gestantes; 5. Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna no município 6. Garantir 100 % das gestantes acompanhadas estejam adequadamente imunizadas. Cobertura de gestantes vacinadas conforme protocolos do PNI Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - monitorar a situação vacinal das gestantes, realizar busca ativa oportuna da gestantes faltosas 7. Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 2022 0,59 0,59 0,59 Razão 0,87 147,46 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 40 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - 2. Avaliar o acesso de mulheres de 25 a 64 anos em situação de risco à coleta de Papanicolaou (risco =nunca colheram exame, último exame há mais de 3 anos; resultado anterior alterado) Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - 1. Estimular a coleta do exame citopatológico cérvico vaginal na população alvo; 8. Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,37 0,37 0,37 Razão 0,56 151,35 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estimular a realização de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 e população da mesma faixa etária 9. Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter a busca ativa junto as unidades de saúde das lesões de alto grau 10. Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. Seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Monitorar mulheres com mamografias alteradas com seguimento informado OBJETIVO Nº 3 .2 - Objetivo: Organizar a Rede de Atenção à Saúde da Criança para garantia do acesso, acolhimento e resolutividade Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter contratação de profissional Médico Pediatra Profissional Contratado Número 2022 1 1 1 Número 2,00 200,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir contratação de Médico Pediatra 2. Reduzir a mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Número 0 0 0 Número 2,00 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar estratégias que visem o fortalecimento da rede de assistência ao pré-natal, parto, puerpério e puericultura. Incentivar, promover e apoiar o aleitamento materno, manter calendário de vacinas em dia. 3. Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Investigar os óbitos infantil e fetal no município 4. Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade Percentual 75,0075,00 75,00Percentual 75,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas quanto a importância da vacinação; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar sistematicamente a busca de crianças faltosas OBJETIVO Nº 3 .3 - Objetivo: Implantar Fortalecer a Política Municipal para Adolescentes Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Percentual2022 2,00 2,00 2,00Percentual 6,17 308,50 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Facilitar o acesso dos adolescentes na Atenção Básica; desenvolver ações em parceria com os profissionais envolvidos no Programa Saúde na Escola OBJETIVO Nº 3 .4 - Objetivo: Implementar as ações de planejamento familiar nas Unidades de Saúde do município Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 40 1. Garantir acesso aos métodos contraceptivos Nº de usuários atendidos Percentual2022 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Aquisição de métodos contraceptivos conforme protocolos do Ministério da Saúde DIRETRIZ Nº 4 - DIRETRIZ: Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas OBJETIVO Nº 4 .1 - Objetivo: Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o acesso dos munícipes aos serviços de saúde mental Usuários em acompanhamento Percentual2022 20,0020,00 20,00Percentual 20,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir os atendimentos de saúde mental (custeio de recursos humanos, materiais e equipamentos e encaminhamentos que se fizerem necessários) 2. Garantir e ampliar as Oficinas Terapêuticas e atendimentos em grupos Atividades desenvolvidas Número 1 1 1 Número 12,00 1.200,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir recursos humanos, material de consumo, espaço físico e outras atividades afins para desenvolvimento das ações 3. Implantar legislação municipal de Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) Nº de usuários atendidos Percentual2022 5,00 5,00 5,00Percentual 5,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ofertar acesso as Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) DIRETRIZ Nº 5 - DIRETRIZ: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. OBJETIVO Nº 5 .1 - Objetivo: Aprimorar a assistência da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo, mediante qualificação da gestão e das redes de atenção Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede SUS Cadastros e Acompanhamento no e-sus Monitoramento da planilha de classificação de risco Percentual2022 50,0050,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter grupo de implantação do protocolo vigente de HAS e DM. 2. Implantação da Rede bem Cuidar Nº de usuários acompanhados Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Promoção de estratégias para envelhecimento saudável Mapeamento do município, para melhoria da qualidade de vida da população DIRETRIZ Nº 6 - DIRETRIZ: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO Nº 6 .1 - Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde Serviços em funcionamento Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio dos serviços de Vigilância em Saúde 2. Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados Nº surtos investigados oportunamente/Nº de surtos notificados Percentual 95,0095,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver as ações de investigação, prevenção e controle surtos/epidemias notificados 3. Implementar as ações para o diagnóstico precoce das DSTs (abordagem sindrômica) Número de ações em diagnóstico precoce Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implementar protocolo Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais sobre abordagem sindrômica https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 40 OBJETIVO Nº 6 .2 - Objetivo: Ampliar ações para fomento da Política de Promoção da Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar e manter as equipes de prevenção e controle do tabagismo. Nº equipes treinadas Número2022 300 3 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Ampliar equipes de referência para tratamento do tabagismo 2. Implementar os Grupos de Saúde Nº grupos Número 1 1 1 Número 12,00 1.200,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Criar cronograma anual de atividades e garantir seu funcionamento 3. Realizar conferência municipal de saúde e feira municipal de saúde Eventos Realizados Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir a realização dos eventos 4. Implantação do Horto de Plantas Medicinais no ESF 02 Horto de Plantas Medicinais implantado. Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Garantir recursos necessários para implantação do Horto de plantas Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Garantir terapias integrativas ao Sistema Único de Saúde OBJETIVO Nº 6 .3 - Objetivo: Melhorar a homogeneidade e a cobertura vacinal na rotina e campanhas para prevenção, controle/erradicação das doenças imunopreviníveis Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização Coberturas vacinais por faixa etária e tipo de vacina na rotina e campanhas de vacinação Percentual2022 75,0075,00 75,00Percentual 75,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir logística e recursos necessários para as atividades de vacinação (infra-estrutura, rede de frio, recursos materiais e humanos) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir os recursos necessários para realização da Campanha de Vacinação, Multivacinação e Monitoramento das Coberturas vacinais Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Realizar atividades educativas e trabalho conjunto com o Programa Saúde na Escola para melhoria das coberturas vacinais Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Desenvolver capacitações periódicas para profissionais qualificando as ações de imunização 2. Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde Cobertura vacinal Percentual 90,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir logística e recursos necessários para a realização da campanha 3. Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados Percentual de solicitações atendidas no prazo pactuado Percentual2022 70,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar infra-estrutura e equipe para atender a demanda da Sala de Vacina OBJETIVO Nº 6 .4 - Objetivo: Estruturar a Vigilância Sanitária Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA Nº de amostras realizadas, Nº de laudos/inspeções inseridos nos sistemas de acompanhamento Nº de poços tratados Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar as ações de controle do SISAGUA Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir tratamento da água em 100% dos poços de responsabilidade da prefeitura municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 40 2. Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Percentual2022 95,0095,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar coleta de amostras conforme pactuado (SISAGUA) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Limpeza de caixas d água e trocas das caixas quando necessário 3. Prevenção de doenças causadas por vetores Ações desenvolvidas Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio, etc Número 2 2 2 Número 12,00 600,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Limpeza e dedetização dos bueiros, bocas de lobo; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Dedetização das Unidades Básicas de Saúde; Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Trabalhos educativos com a comunidade, visando a prevenção da proliferação dos insetos/vetores de doenças; Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Identificar nas visitas rotineiras dos agentes comunitários de saúde / agentes de endemias as áreas em condições de risco sanitário e que assim favoreçam a proliferação de vetores / animais nocivos (pragas urbanas) Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Articular e executar de ações intersetoriais com objetivo de eliminação e controle de vetores e animais nocivos (pragas urbanas) OBJETIVO Nº 6 .5 - Objetivo: Prevenir e controlar a DENGUE e outras doenças transmitidas por vetores Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) Indicadores de produção Número de materiais educativos (folhetos, cartazes, outdoor, rádio, etc Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - 1 - Manter a estrutura operacional para os agentes de saúde e agentes de combate a endemias. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - 2 - Capacitar Supervisores para o controle de vetores e animais nocivos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - 3 - Realizar levantamento amostral anual de índice de infestação de larvas, delimitação de focos positivos, visitas em pontos estratégicos e armadilhas em todo o município. Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - 4 ¿ Monitorar e atualizar mapa do município. Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - 5 ¿ Implantar o sistema SisPNCD e manter alimentado o sistema. Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - 7 ¿ Criar Lei Municipal para o amparo das ações Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - 8 ¿ Articulação com a limpeza urbana e outros órgãos Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - 6 ¿ Criar comitê de eventos adversos municipal 2. Controle Vetorial da DengueNúmero de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número2022 4 400 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Visitação de imóveis para controle vetorial e ações conjuntas entre agentes de saúde e agentes de endemias OBJETIVO Nº 6 .6 - Implementar ações de prevenção, controle e diagnóstico de zoonoses Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município Monitoramento das ações Percentual2022 90,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar a estrutura física e de recursos humanos para as atividades de acordo com as normas vigentes 2. Manter a vigilância em todos os casos de raiva Amostras enviadas Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 2 - Enviar 100% dos morcegos coletados para diagnóstico de raiva Ação Nº 2 - Ação Nº 1 - Enviar 100% das amostras pactuadas para diagnóstico da raiva em cães e gatos, https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 40 3. 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas PAVISA Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter estrutura física (espaço, equipamentos, mobiliários e insumos) e de recursos humanos adequada para a realização das ações) Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar Distritos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Organizar e desenvolver ações estratégicas intersetoriais e descentralizadas Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Inspecionar os estabelecimentos de interesse a saúde Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Certificar (em conjunto com a ANVISA) Boas Práticas das empresas do Município Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Avaliar documentação referente a medicamentos controlados Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Atender Denúncias. Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Contribuir no processo de contratação de serviços pelo SUS/ Credenciamento Ação Nº 9 - Ação Nº 9 - Capacitar profissionais técnicos da VISA e desenvolver capacitações, conforme cronograma anual 4. Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual Número de ações realizadas Número 200 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Executar ações educativas conforme programação anual OBJETIVO Nº 6 .7 - Promover ações de vigilância em saúde do trabalhador Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município Notificações de doenças/agravos relacionados ao trabalho Proporção2022 90,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar e sensibilizar os profissionais da rede municipal de saúde. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar as notificações Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Encaminhar os casos necessários para as referências 2. Realizar campanhas educativas sobre saúde do trabalhador nas empresas e nos Distritos. Número de campanhas Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar seminários e divulgação das ações. OBJETIVO Nº 6 .8 - Descrever as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no Município, em todos os níveis de complexidade, a serem executados frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde Número de equipes treinadas Número2022 3 3 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar todos os profissionais envolvidos 2. Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço Número de encontros realizados Número 3 4 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter encontros conforme necessidade da situação epidemiológica do município, intensificando a frequência quando necessário; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Manter equipe atualizada conforme protocolo do Ministério da Saúde OBJETIVO Nº 6 .9 - Minimizar riscos a população frente a um caso suspeito de COVID-19 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade Percentual de pessoas orientadas no município Percentual2022 60,0060,00 60,00Percentual 60,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter orientações sobre as medidas de prevenção https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 40 2. Acolher os pacientes sintomáticos Percentual de pacientes suspeitos acolhidos pela SMS Percentual 80,0080,00 80,00Percentual 100,00 125,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Usar protocolos de atendimento de sintomáticos respiratório; Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - No momento em que as unidades de saúde estiverem fechadas os pacientes serão acolhidos em nível hospitalar 3. Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde Percentual de pacientes avaliados Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Atender sintomáticos respiratório conforme protocolo; OBJETIVO Nº 6 .10 - Divulgar informações em saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter e divulgar informações em todos os meios de comunicação oficiais da SMS Percentual de informações divulgadas em meios de comunicação 0 10 Não programada Número 2. Manter ativo Disque denúncia e equipe de fiscalização municipal Número de equipes para fiscalização 0 1 Não programada Número OBJETIVO Nº 6 .11 - Estabelecer estratégias de comunicação de risco Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento Número de equipes treinadas e paramentadas 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Treinar equipes para o uso correto de EPI OBJETIVO Nº 6 .12 - Orientar a adoção de medidas preventivas e indicação de uso de EPI Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Sensibilizar toda a população do município para a utilização de EPI de forma correta Estratégias de educação em saúde 0 5 Não programada Número DIRETRIZ Nº 7 - Garantia da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS OBJETIVO Nº 7 .1 - Revisar e publicar anualmente a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME). Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Publicar a REMUME Publicação da Remume Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Realizar reuniões mensais da Comissão de Farmácia para avaliar as solicitações de inclusão/exclusão de medicamentos, em consonância com critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos. OBJETIVO Nº 7 .2 - Garantir a aquisição regular dos medicamentos da REMUME em quantidade e prazo necessários ao abastecimento da rede municipal. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. 100% dos medicamentos da REMUME adquiridos em tempo adequado para atender ao CMM (Consumo médio mensal) Proporção de unidade de medicamentos solicitadas e atendidas Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a aquisição dos medicamentos em tempo adequado para atender ao CMM e manter os estoques para regularidade no abastecimento OBJETIVO Nº 7 .3 - Qualificar os processos de trabalho desenvolvidos no âmbito do ciclo da Assistência Farmacêutica para garantir acesso e uso racional dos medicamentos da REMUME. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 40 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. 100% dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Central de acordo com o cronograma de entrega Proporção de entregas realizadas de acordo com o cronograma Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Definir cronograma de entrega e os recursos necessários ao seu cumprimento. OBJETIVO Nº 7 .4 - Melhorar a área de armazenamento e dispensação de medicamentos da Farmácia Central e Unidades de Saúde da Atenção Básica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Farmácias das unidades equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. Proporção de farmácias estruturadas e equipadas em consonância com a legislação sanitária vigente 0 50,00 50,00Proporção 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Prover equipamentos e outros recursos necessários a manutenção da estabilidade dos medicamentos. OBJETIVO Nº 7 .5 - Adequar recursos humanos em farmácia de acordo com os parâmetros definidos pela SMS e legislação farmacêutica Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia. Capacidade instalada das farmácias com tempo médio de atendimento. 0 80,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Adequar capacidade instalada para atendimento OBJETIVO Nº 7 .6 - Promover ações de incentivo ao uso racional de medicamentos Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Unidades de Saúde realizando grupos de uso racional de psicotrópicos numero de grupos Número 2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Definir profissionais que participarão dos grupos e metodologia de ação 2. Desenvolver ferramentas de comunicação sobre uso racional de medicamentos para prescritores e usuários Ferramentas de comunicação estabelecidas. Percentual 70,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Estabelecer grupo de trabalho e desenvolver estratégias de comunicar informações sobre medicamentos OBJETIVO Nº 7 .7 - Garantir a aquisição regular dos medicamentos de Demandas Judiciais em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. 100% dos medicamentos de Demandas Judiciais adquiridos em tempo adequado para o seu atendimento Proporção de unidade de medicamentos solicitadas e atendidas. Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a compra dos medicamentos de Demandas Judiciais em tempo oportuno OBJETIVO Nº 7 .8 - Garantir a distribuição regular dos medicamentos em quantidade e prazos necessários para o atendimento das mesmas Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 40 1. Garantir solicitação de processos administrativos, especiais, excepcionais e estratégicos Nº de processos atendidos Percentual2022 90,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar a distribuição dos medicamentos Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Acompanhamento dos processos Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantia de recursos humanos DIRETRIZ Nº 8 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS. OBJETIVO Nº 8 .1 - Investir na qualificação dos trabalhadores do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção pactuadas Participação em capacitações Número2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 3 - Elaborar e produzir material educativo para as ações de educação permanente Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir a participação dos trabalhadores em eventos científicos, congressos, seminários, encontros e outros Ação Nº 3 - Ação Nº 1 - Promover a educação permanente para os trabalhadores do SUS. 2. Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores Capacitações realizadas Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Elaborar cronograma de capacitações da saúde em conjunto com demais departamentos atendendo as situações de rotinas e as excepcionais (surtos, epidemias, campanhas, etc). Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir infraestrutura necessária para a realização das capacitações programadas OBJETIVO Nº 8 .2 - Desenvolver estratégias para fixação dos profissionais no SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Viabilizar a implantação de Projeto para Valorização dos Trabalhadores do SUS Municipal Plano de Carreira implantados conforme legislação federal Percentual2022 80,0080,00 80,00Percentual 0,10 0,13 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Implantar Plano de Carreira para os trabalhadores do SUS municipal DIRETRIZ Nº 9 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável. OBJETIVO Nº 9 .1 - Implementar o modelo de gestão da Secretaria de Saúde visando a garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultado Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação com ênfase na construção coletiva Avaliações Realizadas Percentual2022 70,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Consolidar a gestão da informação do SUS para propiciar transparência e subsidiar a tomada de decisão Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Planejar de forma conjunta todas as ações, projetos e protocolos a serem implantados 2. Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão Metas atingidas Percentual 100,0050,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Fomentar o planejamento participativo na SMS e com outras secretarias. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Monitorar e avaliar as ações e metas pactuadas 3. Qualificar e ampliar o uso da informação em saúde Divulgação das ações Percentual2022 70,0070,00 70,00Percentual 100,00 142,86 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Integrar a análise dos dados para compor as informações do sistema de saúde local, assegurando a divulgação aos setores envolvidos https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 40 4. Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde % de usuários cadastrados Percentual2022 70,0070,00 70,00Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) OBJETIVO Nº 9 .2 - Manter Implantação do CARTAO NACIONAL DE SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) Percentual2022 80,0080,00 80,00Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) OBJETIVO Nº 9 .3 - Implantar o canal de acesso da população para sugestões, reclamações, denúncias de violações dos direitos enquanto usuários do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria Ouvidora implantada 0 100 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio das atividades da Ouvidoria 2. Manter caixinhas de sugestões nas Unidades de Saúde do Município Monitoramento e relatórios 0 5 5 Número 1,00 20,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter fácil acesso da população ao serviço de ouvidoria OBJETIVO Nº 9 .4 - Ampliar e fortalecer a participação da comunidade e controle social na gestão do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde Conselho atuante 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Viabilizar projeto para aquisição de uma sala própria do CMS. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Garantir o custeio das atividades do CMS. Ação Nº 3 - Ação Nº 3 - Garantir o funcionamento das atividades do CMS Ação Nº 4 - Ação Nº 4 - Capacitar pessoas em controle social e gestão participativa no SUS (Conselheiros municipais, locais, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, profissionais da saúde SUS). Ação Nº 5 - Ação Nº 5 - Realizar as Conferências Municipais de Saúde Ação Nº 6 - Ação Nº 6 - Realizar anualmente o Encontro Municipal dos Trabalhadores da Saúde. Ação Nº 7 - Ação Nº 7 - Apoiar a realização anualmente o Encontro Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias. Ação Nº 8 - Ação Nº 8 - Realizar anualmente o Encontro municipal dos conselheiros municipais e locais de saúde. Ação Nº 9 - Ação Nº 9 - Garantir a publicização de documentos /resoluções emitidos pelo conselho municipal de saúde. Ação Nº 10 - Ação Nº 10 - Garantir a contratação de secretário executivo para os conselhos municipais OBJETIVO Nº 9 .5 - Fortalecer as ações voltadas para a Educação Popular/Educação em Saúde como elemento de ampliação do cuidado em saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde Atividades desenvolvidas 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas nas Unidades/Serviços de Saúde e comunidade, visando a percepção dos usuários aos processos de saúde e doença, ampliando o conhecimento popular e o controle social. Ação Nº 2 - Ação Nº 2 - Realizar atividades educativas com grupos em espaços da comunidade: escolas, igrejas, associações https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 40 2. Discutir e implantar propostas para fortalecer a educação popular em conjunto com as demais Secretarias. Ações desenvolvidasNúmero2022 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Desenvolver ações em conjunto a Secretaria de Comunicação (Rádio, Portal da Transparência e outras mídias) DIRETRIZ Nº 10 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS OBJETIVO Nº 10 .1 - Promover o desenvolvimento institucional e a modernização administrativa Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Garantir o funcionamento das unidades administrativas da SMS Unidades em Funcionamento 0 3 3 Número 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio das unidades administrativas da SMS 2. Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Prestação de serviços0 50,00 50,00Percentual 100,00 200,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Manter prestadores de serviços OBJETIVO Nº 10 .2 - Implantar ações de controle interno através da Auditoria Municipal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2024 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria Indicadores de produção0 50,00 50,00Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Garantir o custeio do Departamento de Auditoria 2. Garantir educação permanente para Auditores Relatório de participação0 50,00 50,00Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Ação Nº 1 - Capacitar a Auditores Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 122 - Administração Geral Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica 5 5 Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria 50,00 50,00 Manter contratação de profissional Médico Pediatra 1 2 Garantir educação permanente para Auditores 50,00 0,00 Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde 1 1 301 - Atenção Básica Garantir o funcionamento das Unidades da Atenção Básica 5 5 Implantar e Garantir o funcionamento do Departamento de Auditoria 50,00 50,00 Garantir o funcionamento das unidades administrativas da SMS 3 3 Desenvolver atividades educativas orientadas a Educação Popular/Educação em Saúde 1 1 Fortalecer, Implantar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde 1 1 Implantar e garantir o funcionamento das atividades da Ouvidoria 1 1 Disponibilizar a impressão do cartão no Serviço da Rede Municipal de Saúde (CADSUS) 80,00 80,00 Manter a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação com ênfase na construção coletiva 70,00 70,00 Viabilizar a implantação de Projeto para Valorização dos Trabalhadores do SUS Municipal 80,00 0,10 Implementar ações de educação permanente para qualificação das redes de atenção pactuadas 1 1 Garantir solicitação de processos administrativos, especiais, excepcionais e estratégicos 90,00 90,00 100% dos medicamentos de Demandas Judiciais adquiridos em tempo adequado para o seu atendimento 100,00 100,00 Unidades de Saúde realizando grupos de uso racional de psicotrópicos 1 1 Unidades adequadas com técnicos e/ou auxiliares de farmácia. 80,00 80,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 40 Farmácias das unidades equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. 50,00 50,00 100% dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Central de acordo com o cronograma de entrega 100,00 100,00 100% dos medicamentos da REMUME adquiridos em tempo adequado para atender ao CMM (Consumo médio mensal) 100,00 100,00 Publicar a REMUME 1 1 Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento 1 1 Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade 60,00 60,00 Manter e Treinar equipe de servidores atuantes na Secretaria Municipal de Saúde 3 3 Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município 90,00 90,00 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 90,00 Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 1 Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA 100,00 100,00 Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização 75,00 75,00 Ampliar e manter as equipes de prevenção e controle do tabagismo. 3 3 Garantir o funcionamento dos serviços de Vigilância em Saúde 1 1 Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede SUS 50,00 50,00 Garantir o acesso dos munícipes aos serviços de saúde mental 20,00 20,00 Garantir acesso aos métodos contraceptivos 100,00 100,00 Reduzir a gravidez na adolescência na faixa de 10 a 19 anos. 2,00 6,17 Aumentar a proporção de consultas de pré-natal de no mínimo sete consultas por gestação 7 7 Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. 1 1 Implantar ações visando a atenção integral à Saúde do Homem. 1 1 Fortalecer as ações de promoção de alimentação saudável no território municipal 2 2 100% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. 100,00 100,00 Garantir educação permanente para Auditores 50,00 0,00 Manter a prestação de serviços administrativos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. 50,00 100,00 Discutir e implantar propostas para fortalecer a educação popular em conjunto com as demais Secretarias. 1 1 Manter caixinhas de sugestões nas Unidades de Saúde do Município 5 1 Implementar as estratégias do planejamento participativo e monitoramento na gestão 50,00 50,00 Integrar as capacitações propostas pela área da Saúde com as necessidades dos outros setores 1 1 Desenvolver ferramentas de comunicação sobre uso racional de medicamentos para prescritores e usuários 70,00 70,00 Acolher os pacientes sintomáticos 80,00 100,00 Realizar encontros presenciais com o hospital local e serviços privados em saúde, estabelecendo a padronização do serviço 4 4 Realizar campanhas educativas sobre saúde do trabalhador nas empresas e nos Distritos. 1 1 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 4 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 95,00 Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde 90,00 90,00 Implementar os Grupos de Saúde 1 12 Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados 95,00 95,00 Implantação da Rede bem Cuidar 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 40 Garantir e ampliar as Oficinas Terapêuticas e atendimentos em grupos 1 12 Reduzir a mortalidade infantil 0 2 Manter profissional Ginecologista/Obstetra 1 1 Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. 100,00 100,00 Implantar e implementar grupos de reeducação alimentar. 1 1 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. 1 1 Qualificar e ampliar o uso da informação em saúde 70,00 100,00 Todos os pacientes sintomáticos serão avaliados conforme protocolos, isolados e monitorados pelas equipes de saúde 100,00 100,00 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 100,00 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 12 Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados 70,00 70,00 Realizar conferência municipal de saúde e feira municipal de saúde 1 1 Implementar as ações para o diagnóstico precoce das DSTs (abordagem sindrômica) 1 1 Implantar legislação municipal de Práticas Integrativas Complementares a Saúde (PICs) 5,00 5,00 Investigar 100% dos óbitos infantil e fetal no município 100,00 100,00 Aumentar a proporção de parto normal 28,96 23,46 Implementar as ações de vigilância nutricional e alimentar em crianças e gestantes. 50,00 50,00 Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 100,00 87,94 Manter o cadastro para os usuários dos Serviços da Rede Municipal de Saúde o Cartão Nacional de Saúde de acordo com disponibilização pelo Ministério da Saúde 70,00 70,00 Executar as ações educativas para a população e setores conforme programação anual 2 2 Implantação do Horto de Plantas Medicinais no ESF 02 1 1 Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada 75,00 75,00 Realizar testes de sífilis e HIV nas gestantes usuárias do SUS 100,00 100,00 Garantir a atualização e formação continuada dos nutricionistas. 1 1 100% equipes de Atenção Básica contratualizadas no PSE 100,00 100,00 Manter a investigação dos óbitos maternos e os óbitos em mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis no município 100,00 100,00 Implementar e adequar a infra-estrutura física da Rede Municipal de Saúde 1 1 Garantir 100 % das gestantes acompanhadas estejam adequadamente imunizadas. 100,00 100,00 Manter atualizadas 100% das Equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e E-sus 100 100 Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico 0,59 0,87 Manter 100% das unidades com Sistema de Informação e Monitoramentos conforme normativas do Ministério da Saúde 100 100 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade 0,37 0,56 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações 2 2 Manter em 100% de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. 100,00 100,00 Manter equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica 32,37 32,37 Manter o seguimento/tratamento informado de mulheres com mamografias com resultados alterados. 100,00 100,00 Ofertar consulta odontológica no pré-natal 70,00 70,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Garantir o funcionamento da Unidade de Urgência e Emergência. 1 1 Manter em 100% a Cobertura do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município. 100,00 100,00 304 - Vigilância Sanitária Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA 100,00 100,00 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 90,00 Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 40 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 95,00 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 4 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 12 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 100,00 305 - Vigilância Epidemiológica Garantir 75% das crianças adequadamente vacinadas, conforme calendário vacinal de Imunização 75,00 75,00 Publicar a REMUME 1 1 Manter treinamento de equipes para identificar riscos, e que a mesma esteja devidamente paramentada para atendimento 1 1 Orientar sobre as medidas de prevenção a todos os segmentos da sociedade 60,00 60,00 Garantir que os casos suspeitos e/ou confirmados de doenças/agravos relacionados ao trabalho sejam notificados no município 90,00 90,00 Manter as ações de vigilância e controle das zoonoses de ocorrência no município 90,00 90,00 Elaboração e Execução das ações do Plano de Contingência da Dengue conforme situação epidemiológica (endêmica ou epidêmica) 1 1 Realizar 100% das ações pactuadas com a Secretaria de Estado e Ministério da Saúde referente ao programa SISAGUA 100,00 100,00 Investigar e desenvolver ações de prevenção, controle oportunamente em 95% dos surtos/epidemias notificados 95,00 95,00 Acolher os pacientes sintomáticos 80,00 100,00 Manter a vigilância em todos os casos de raiva 100,00 100,00 Controle Vetorial da Dengue 4 4 Executar as ações do Programa de Qualidade da Água através da coleta de amostras e análise dos parâmetros coliformes totais, cloro residual e turbidez de acordo com a demanda disponibilizada pelo estado 95,00 95,00 Garantir cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza nos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde 90,00 90,00 Implantar serviço de vacinação volante para realização sistemática de ações de vacinação em períodos de campanhas de vacinação. 1 1 100% das ações pactuadas Plano de Vigilância Sanitária executadas 100,00 100,00 Prevenção de doenças causadas por vetores 2 12 Atender as solicitações de insumos e vacinas nos prazos pactuados 70,00 70,00 Manter ou aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família (PBF). 100,00 87,94 Garantir as crianças menores de dois anos cobertura vacinal preconizada 75,00 75,00 Manter o número de profissionais capacitados para atuar no programa de imunizações 2 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 40 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A 0,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 0,00 122 - Administração Geral Corrente 0,00 240.750,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 240.750,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 0,00 301 - Atenção Básica Corrente470.350,004.763.846,79 2.211.071,72 371.650,00 N/A N/A N/A N/A7.816.918,51 Capital 0,00 206.100,00 5.000,00 51.000,00127.441,00 N/A N/A4.463,82 394.004,82 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,002.892.200,00 210.100,00 225.050,00 N/A N/A N/A N/A3.327.350,00 Capital 0,00 30.000,00 17.311,68 0,00 N/A N/A N/A N/A 47.311,68 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 337.450,00 175.000,00 56.137,69 N/A N/A N/A N/A 568.587,69 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 55.250,00 9.400,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 64.650,00 Capital 0,00 5.000,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 5.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 359.800,00 54.100,00 100,00 N/A N/A N/A N/A 414.000,00 Capital 0,00 3.500,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 3.500,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 N/A N/A N/A N/A 0,00 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/01/2025. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS em anexo https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 40 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/01/2025. https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 40 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente462.875,97 5.536.464,18 2.601.344,36 610.190,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,009.210.874,61 Capital 0,00 78.044,99 2.000,00 58.677,43 232.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 371.042,42 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 2.454.676,83 413.489,85 223.591,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.091.758,23 Capital 0,00 1.700,00 0,00 10.334,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.034,19 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 519.751,23 385.188,57 53.750,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 958.690,56 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 35.647,24 12.480,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.127,65 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 266.262,51 107.688,60 3.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 377.221,11 Capital 0,00 9.715,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.715,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 211.322,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.322,13 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 462.875,97 9.113.584,11 3.522.191,79 959.814,03 232.320,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.290.785,90 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 26/03/2025. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 6,24 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 73,01 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7,77 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 82,21 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 15,07 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 53,00 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 1.497,99 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 42,23 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 5,56 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 28,72 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 2,75 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3,59 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 34,67 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 19,68 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 26/03/2025. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.522.515,50 5.753.160,50 5.449.198,33 94,72 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 937.782,57 937.782,57 590.867,76 63,01 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.173.691,80 2.008.561,80 1.980.154,96 98,59 https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 40 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.213.092,01 1.272.067,01 1.307.241,62 102,77 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.197.949,12 1.534.749,12 1.570.933,99 102,36 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 40.152.157,46 40.575.000,46 40.839.754,55 100,65 Cota-Parte FPM 15.499.223,00 15.499.223,00 15.334.476,55 98,94 Cota-Parte ITR 1.999.999,99 2.137.209,99 2.172.185,18 101,64 Cota-Parte do IPVA 2.542.427,13 2.828.060,13 3.082.462,08 109,00 Cota-Parte do ICMS 19.593.319,62 19.593.319,62 19.690.173,65 100,49 Cota-Parte do IPI - Exportação 190.383,81 190.383,81 267.572,58 140,54 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 326.803,91 326.803,91 292.884,51 89,62 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 44.674.672,96 46.328.160,96 46.288.952,88 99,92 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.956.646,795.929.549,465.614.509,17 94,695.607.894,72 94,585.580.846,4194,12 6.614,45 Despesas Correntes 4.755.546,795.842.349,465.536.464,18 94,765.529.849,73 94,655.502.801,4294,19 6.614,45 Despesas de Capital 201.100,00 87.200,00 78.044,99 89,50 78.044,99 89,50 78.044,9989,50 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.372.200,002.634.760,002.456.376,83 93,232.423.737,73 91,992.421.907,7391,92 32.639,10 Despesas Correntes 2.342.200,002.629.760,002.454.676,83 93,342.422.037,73 92,102.420.207,7392,03 32.639,10 Despesas de Capital 30.000,00 5.000,00 1.700,00 34,00 1.700,00 34,00 1.700,0034,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 337.450,00 615.350,00 519.751,23 84,46 519.626,23 84,44517.008,6884,02 125,00 Despesas Correntes 337.450,00 615.350,00 519.751,23 84,46 519.626,23 84,44517.008,6884,02 125,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 60.250,00 57.250,00 35.647,24 62,27 35.647,24 62,27 35.647,2462,27 0,00 Despesas Correntes 55.250,00 55.250,00 35.647,24 64,52 35.647,24 64,52 35.647,2464,52 0,00 Despesas de Capital 5.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 363.300,00 354.130,00 275.977,51 77,93 275.977,51 77,93275.977,5177,93 0,00 Despesas Correntes 359.800,00 343.130,00 266.262,51 77,60 266.262,51 77,60266.262,5177,60 0,00 Despesas de Capital 3.500,00 11.000,00 9.715,00 88,32 9.715,00 88,32 9.715,0088,32 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 240.250,00 243.812,00 211.322,13 86,67 211.322,13 86,67210.374,8086,29 0,00 Despesas Correntes 240.250,00 243.812,00 211.322,13 86,67 211.322,13 86,67210.374,8086,29 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.330.096,799.834.851,469.113.584,11 92,679.074.205,56 92,279.041.762,3791,94 39.378,55 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 9.113.584,11 9.074.205,56 9.041.762,37 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 40 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.113.584,11 9.074.205,56 9.041.762,37 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.943.342,93 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.170.241,18 2.130.862,63 2.098.419,44 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,68 19,60 19,53 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2024 6.943.342,939.113.584,112.170.241,1871.821,74 0,00 0,00 0,0071.821,74 0,002.170.241,18 Empenhos de 2023 6.213.383,248.383.265,712.169.882,4774.909,36 0,00 0,0071.795,59 0,00 3.113,772.166.768,70 Empenhos de 2022 5.955.422,058.660.660,262.705.238,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.705.238,21 Empenhos de 2021 5.665.376,106.743.944,271.078.568,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.078.568,17 Empenhos de 2020 4.405.184,925.096.410,32 691.225,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 691.225,40 Empenhos de 2019 4.087.110,255.925.031,401.837.921,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.837.921,15 Empenhos de 2018 3.836.452,825.771.613,821.935.161,00 0,00 12.289,94 0,00 0,00 0,00 0,001.947.450,94 Empenhos de 2017 3.438.003,895.865.092,552.427.088,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.427.088,66 Empenhos de 2016 3.357.476,325.305.441,851.947.965,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.947.965,53 Empenhos de 2015 2.922.989,024.428.289,881.505.300,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.505.300,86 Empenhos de 2014 2.701.757,734.126.102,241.424.344,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.424.344,51 Empenhos de 2013 2.581.793,733.351.129,27 769.335,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 769.335,54 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 40 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 3.041.390,69 5.129.983,45 4.955.181,03 96,59 Provenientes da União 2.429.886,56 4.134.555,32 4.073.791,34 98,53 Provenientes dos Estados 611.504,13 995.428,13 881.389,69 88,54 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 3.041.390,69 5.129.983,45 4.955.181,03 96,59 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 3.095.776,545.022.603,623.967.407,86 78,993.967.407,86 78,993.948.303,6178,61 0,00 Despesas Correntes 3.035.311,724.371.548,803.674.410,43 84,053.674.410,43 84,053.655.306,1883,62 0,00 Despesas de Capital 60.464,82 651.054,82 292.997,43 45,00 292.997,43 45,00292.997,4345,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 362.461,68 805.445,95 647.415,59 80,38 647.415,59 80,38647.415,5980,38 0,00 Despesas Correntes 345.150,00 705.087,92 637.081,40 90,35 637.081,40 90,35637.081,4090,35 0,00 Despesas de Capital 17.311,68 100.358,03 10.334,19 10,30 10.334,19 10,30 10.334,1910,30 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 198.137,69 606.967,69 438.939,33 72,32 438.939,33 72,32438.939,3372,32 0,00 Despesas Correntes 198.137,69 606.967,69 438.939,33 72,32 438.939,33 72,32438.939,3372,32 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 9.400,00 17.400,00 12.480,41 71,73 12.480,41 71,73 12.480,4171,73 0,00 Despesas Correntes 9.400,00 17.400,00 12.480,41 71,73 12.480,41 71,73 12.480,4171,73 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 54.200,00 131.525,00 110.958,60 84,36 110.958,60 84,36110.958,6084,36 0,00 Despesas Correntes 54.200,00 131.525,00 110.958,60 84,36 110.958,60 84,36110.958,6084,36 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 40 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 3.719.975,916.583.942,265.177.201,79 78,635.177.201,79 78,635.158.097,5478,34 0,00 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 8.052.423,3310.952.153,089.581.917,03 87,499.575.302,58 87,439.529.150,0287,01 6.614,45 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 2.734.661,683.440.205,953.103.792,42 90,223.071.153,32 89,273.069.323,3289,22 32.639,10 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 535.587,691.222.317,69 958.690,56 78,43 958.565,56 78,42 955.948,0178,21 125,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 69.650,00 74.650,00 48.127,65 64,47 48.127,65 64,47 48.127,6564,47 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 417.500,00 485.655,00 386.936,11 79,67 386.936,11 79,67 386.936,1179,67 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 240.250,00 243.812,00 211.322,13 86,67 211.322,13 86,67 210.374,8086,29 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 12.050.072,7016.418.793,7214.290.785,90 87,0414.251.407,35 86,8014.199.859,9186,49 39.378,55 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.249.825,916.116.392,264.714.325,82 77,084.714.325,82 77,084.714.325,8277,08 0,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 8.800.246,7910.302.401,469.576.460,08 92,959.537.081,53 92,579.485.534,0992,07 39.378,55 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul24/02/25 17:15:36 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2024 (Fonte: FNS) Valor Executado Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO) 1030151198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 304.800,00 2000000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10122512100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 50.901,20 61438680,00 10126512121GM - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS R$ 17.622,85 0,00 10301511900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 821.784,00 831372110,00 103015119219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.333.956,32 1369150380,00 10301511921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO - NACIONAL R$ 7.894,97 0,00 1030151192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.050.000,00 714491760,00 1030251188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 297.224,28 340307580,00 10303511720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 100.029,49 83262070,00 10304512320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 12480610,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 40 10305512320AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 101.238,75 106043650,00 10305512320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.644,95 1644950,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira sem considerações. https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 40 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 05/01/2025. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 05/01/2025. Análises e Considerações sobre Auditorias não foram realizadas auditorias no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 40 11. Análises e Considerações Gerais A gestão da saúde é crucial para garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados à população, envolvendo o planejamento, organização e controle de recursos humanos, financeiros e tecnológicos. Seus principais objetivos são oferecer atendimento acessível, eficaz e seguro, equilibrando a oferta de serviços, a sustentabilidade financeira e a satisfação dos pacientes. O relatório de gestão fornece dados detalhados sobre o funcionamento das unidades de saúde, analisando indicadores como taxa de ocupação de leitos, tempo médio de atendimento, consumo de insumos, eficácia dos tratamentos e custos operacionais. Essas informações são essenciais para tomada de decisões, identificação de gargalos e proposição de melhorias. Este relatório apresentou os indicadores alcançados no ano de 2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 40 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício planejar ações para atingir indicadores que ficaram abaixo do pactuado. ODETE MARIA GUARESCHI Secretário(a) de Saúde CHAPADA/RS, 2024 https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 40 Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Elaboração REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: CHAPADA Relatório Anual de Gestão - 2024 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 40 CHAPADA/RS, 27 de Março de 2025 Conselho Municipal de Saúde de Chapada https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 40