TERMO ADITIVO Nº 12 9/202 3 CONTRATO N º 049 /202 3 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Daniela Begnini John , já qualificados no Contrato nº 049 /2023 , por seus representantes legais ao final assinados, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei Mun icipal 4.234 /202 2, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 049 /2023 , ficando ampliando o prazo da contratação para as funções de Professora de Língua Inglesa , passando a ter como data final o dia 14 de fevereiro de 202 4. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláu sulas e disposições do Contrato nº 049 /20 23, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de agosto de 20 23. Gelson Miguel Scherer Daniela Begnini John Prefeito Municipal Con tratad a Contratante Testemunhas: Eloy Arty Auler Deise Maria Vogt