D E C R E T O  NR 038/2019                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2019                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2981/2018 de 27/12/2018.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          928/8                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0802 12 361 0046 2067 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        18232/0                   0031-FUNDEB                             9.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL CRECHES                  0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MAN.CRECHES                                0804 12 365 0051 2041 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS            23099/5                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT      18.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        28520/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1002                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1002 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1002 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1002 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1002 08 244 0030 2106                IMPL.OFICINAS/CURSOS ARTESANAIS            1002 08 244 0030 2106 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

Pag.:  2      36471/1                   1101-PISO BASICO FIXO                  10.000,00      1003                                 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE          1003 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE     1003 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1003 08 243 0027 2066                MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL.                    38103/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00              Total de credito suplementar                              72.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 EUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA                0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0803 12 365 0041                     EDUCACAO PRE-ESCOLAR                       0803 12 365 0041 2109                MAN.PRE-ESCOLA                             0803 12 365 0041 2109 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        21285/7                   0031-FUNDEB                             9.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        34271/8                   1101-PISO BASICO FIXO                  10.000,00              Total de Reducoes                                         19.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             0001-RECURSOS LIVRE                                       35.000,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO              18.000,00                  Total de superavit financeiro                        53.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      27 de marco     de 2019

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