D E C R E T O Nº 111/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CH APADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2143/1 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 35.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMIN IST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1114 EQUIP.ESC.ENS.FUND. 0802 12 361 0046 1114 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24002/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIM ENT 15.000,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 27291/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28891/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 25.000,00 Total de credito suplementar 75.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao da seguinte dotacao: 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTU RA 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO Pag.: 2 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 00 41 1054 EQUIP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 1054 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28329/0 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 Total de Reducoes 15.000,00 b) Por superavit financeiro nos seguintes recursos: 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 25.500,00 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS 35.000,00 Total de superavit financeiro 60.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de julho de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______