D E C R E T O  NR 133/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         5934/0                   4501-CUSTEIO-MAC AMB.HOSP.             20.974,38      0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 2007                MANUTENCAO REDES AGUA                       7630/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS                         9378/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    12.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0801                                 SECRETARIA DA EDUCACAO                     0801 04                              ADMINISTRACAO                              0801 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0801 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0801 04 122 0002 2028                MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO           0801 04 122 0002 2028 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         15628/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12                              EDUCACAO                                   0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

Pag.:  2      19445/0                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1001                                 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL              1001 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1001 08 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        1001 08 122 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1001 08 122 0029 2104                MAN.SEC.ASSIST.SOCIAL                      1001 08 122 0029 2104 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        29398/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       700,00              Total de credito suplementar                              38.674,38             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0201 04 122 0011 1002                ORGANIZ. MODERNIZACAO GABINETE             0201 04 122 0011 1002 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           546/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        23718/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1003                                 CONSELHO DA CRIAN?A E ADOLESCENTE          1003 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1003 08 243                          ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE     1003 08 243 0027                     SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN        1003 08 243 0027 2066                MAN.CONS.CRIANCAS/ADOL.                    1003 08 243 0027 2066 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    33080/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       700,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA

Pag.:  3      9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        34449/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    12.000,00              Total de Reducoes                                         17.700,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           4501-CUSTEIO-MAC AMB.HOSP.                                20.974,38              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      06 de novembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL