TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 063/2024 
 
CONTRATO Nº 236/2023 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Sandro Machado, já qualificados no 
contrato 236/2023, rescindem o presente contrato, a partir do dia 13 de 
setembro de 2024, por término de contrato de trabalho. 
As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar 
uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do 
contrato em questão. 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 
(três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de setembro de 
2024. 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                           Sandro Machado 
             Prefeito Municipal               Contratado 
    
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
                    Deise Maria Vogt                         Eloy Arty Auler