TERMO ADITIVO Nº 164/2026 
CONTRATO Nº 175/2025 
 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Regina Colonheze Faccin, já qualificados no 
Contrato nº 175/2025, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem 
retificar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.401/2025, nos 
termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 175/2025, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Gari, passando a ter como data final o dia 09 de 
abril de 2027. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 175/2025, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 09 de abril de 2026. 
 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer                         Regina Colonheze Faccin 
Prefeito Municipal                                                Contratada 
Contratante 
 
                                                                                            
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                     Deise Maria Vogt