PORTARIA Nº 	471	/2021 	
 	
 	
Concede	 	Licença  Prêmio 	
em 	pecúnia 	a 	Servidor	a 	
Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 	1º. 	Concede 	pecúnia	 de  Licença  Prêmio  a  servidor	a públic	a municipal  Sr	ª 	
Eni  do  Nascimento	, Professora	, matrícula 	2058	-3, de  acordo  com  o 	art.  82,  da  Lei 	
Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a  servidor	a nomead	a no  artigo  pr	imeiro, 	
será 	referente 	ao segundo	 mês, d	o período aquisitivo de 	13.05.09	 a 12.05.14	. 	
   	
Art. 3º.	 A licença Prêmio será 	convertida em pecúnia	. 	
 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	17	 de 	agosto	 de 20	21. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Moacir Antônio Grethe	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	       	Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
 
Paulo Ja	ir Costa Campana	     	 	
Secretário da 	Administração