D E C R E T O  NR 197/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA            250/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     7.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10                              SAUDE                                      0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        58297/2                   4501-MED.ALTA COMPL.AMB.HOSP.           6.645,40                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21909/6                   1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR             9.938,00      0805 12 364                          ENSINO SUPERIOR                            0805 12 364 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 364 0099 2039                TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR              0805 12 364 0099 2039 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         22562/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    25.600,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS

Pag.:  2      0902 15 451 0058 2049 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26631/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 1010                EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA                   1004 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         37664/7                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST       1.662,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        29518/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.360,89              Total de credito suplementar                              52.606,29             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    03                                   SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301                                 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO                0301 04                              ADMINISTRACAO                              0301 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0301 04 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0301 04 122 0010 2004                MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA.        0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          816/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1018/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        38209/4                   1042-FEAS - FUNDO ESTADUAL ASSIST       1.662,00              Total de Reducoes                                          8.662,00

Pag.:  3                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):          0001-RECURSOS LIVRE                                       27.360,89             1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR                                9.938,00             4501-MED.ALTA COMPL.AMB.HOSP.                              6.645,40                  Total de excesso de arrecadacao                      43.944,29              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      20 de novembro  de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________