TERMO ADITIVO Nº 	012	/202	2 	
CONTRATO Nº 	040	/202	2 	
O MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 e 	SÔNIA  PINHEIRO	,  já  qualificados  no 	
Contrato  nº 	040/2022	,  por  seus  representantes  legais  ao  final  assinados, 	
resolvem  aditar  o  documento  original,  em  conformidade  com  a  Lei  Municipal	 	
4.	140/2021	, nos termos e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
 	
Fica  retificada	 a  cláusula 	2ª  do  Contrato  nº 	040	/20	22, além  da 	
remuneração,  a  professora  passará  a  perceber  mensalmente	, a  contar  de 	09	 	
de 	fevereiro	 de  202	2, um  adicional  de  difícil  acesso,  no	 percentual  de 	25	% 	
(vinte  e  cinco	 por  cento)  sobre  os  vencimentos  da  classe  ?A?  nível  ?1?,  de 	
acordo com art. 33 a Lei Municipal 1.848/2007.	 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
 
 	Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato 	040	/202	2,  que 	
não dispuserem em contrário, p	ermanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
 	E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento 	
em  3  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais.	 	
 
    Gabinete do Prefeito Munic	ipal de Chapada RS, em 	16	 de 	fevereiro 	de 202	2. 	
 
 
 	
 	
     	      	   	Sônia Pinheiro	                                          	Moacir Antônio Grethe 	 	
     	Contratada                                 	   Prefeito Municipal	 em exercício	 	
 	 	 	 	 	 	 	Contratante	 	
 
Testemun	has:	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	                  	    	     	         	  Deise Maria Vogt