PORTARIA Nº 229 /201 8 Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal O Prefeit o do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a seguinte: PORTARIA Art. 1 º. Concede Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal Giovane Heide Polla Zandoná , pelo período de 120 dias , a contar de 09 de julho de 201 8, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do Regime Jurídico Único. Art. 2º. Es ta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 09 de julho de 201 8. Registre -se e Publique -se Carlos Alzenir Catto Data Supra Prefeito Municipal Gustavo Stürmer Secretári o da Administração