PORTARIA Nº 	424/2023	 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalida	de  de  Pregão  Presencial  para  a 	
contratação  de  empresa  especializada  para 
prestação  de  serviços  de  horas  máquinas,	 	
para  suprir  as  necessidades  da  Secretaria 
Municipal de Obras 	e Trânsito.	 	
  	 	 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  ter	mos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações, Lei F	ederal 	nº 	10	.520/2002 e Decreto Municipal nº	 123/2019	, tendo 	
em  vista  a  natureza  da  a	quisição  e  sua  disponibilidade  de  escolha  pela 	
modalidade  de	 licitação  de  Pregão  Presencial	 por  Sistema  de  Registro  de 	
Pr	eços	, determina	, que 	a Pregoeira	 e Equipe de Apoio	, tomem as providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  para  a 	cont	ratação  de 	
empresa  especializada  para  prestação  de  serviços  de  horas  máquinas, 	para 	
sup	rir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.	 	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos 	do parágrafo ún	ico do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
     	Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em	 18 de setemb	ro	. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                 	                   	                       	Prefeito Municipal	 	
 
 
Eloy Arty A	uler	 	
Secretário da	 Administração