PORTARIA Nº 131 /20 21 Determina a ab ertura de Processo Licitatório na Moda lidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 02 (d oi s) A vent ais de Chumbo , para a Secretaria Municipal da Saúde, do município de Chapada/RS . O Prefeito Munici pal de Chapada , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações , determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n º 095 /202 1, t omem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para a aquisição de 02 (dois) Aventais de chumbo com protetor de tir eó ide , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde da Prefeit ura Municipal de Chapada -RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 23 de fevere iro de 202 1. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Sup ra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração